I SÉRIE — NÚMERO 97

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E não basta recuperar o tempo de serviço, é preciso voltar a que «professor» seja uma profissão mesmo

apetecível e que todas as pessoas que tenham a vocação de ensinar sejam professores na nossa escola pública.

E para isso é preciso dar todas as condições para que consigam fazer aquilo que verdadeiramente sabem fazer

e que têm vocação para fazer, que é ensinar. Esse é que é o verdadeiro investimento que o País deve fazer.

Por isso, é preciso investir em todas as condições, seja de tempo, seja de carreira, seja de eliminação da

precariedade, de que vamos falar daqui a pouco. É preciso investir em todas as condições para que ser professor

seja das melhores profissões que nós podemos ter em Portugal e que todas as pessoas que tenham vocação

para ensinar queiram verdadeiramente ser professores, porque esse é que é um bom investimento para o País.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Núncio, do CDS-PP. Tem 2 minutos, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento os peticionários e começo por lhes dar uma boa notícia. Aquilo que pedem já foi cumprido por este Governo. Um mês depois de

terem apresentado a petição, o Governo chegou a um acordo histórico com os professores para a reposição do

tempo de serviço.

Sabemos que a FENPROF não cumpriu, mais uma vez, ou não subscreveu, mais uma vez, este acordo, mas

isso faz parte da longa doutrina, diria mesmo da jurisprudência comunista, de não subscrever acordos para

resolver problemas concretos dos professores.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Mas, enfim, esse é um problema da FENPROF. O que é importante é que o Governo cumpriu, chegou a acordo e, menos de dois meses depois de tomar posse, os professores tinham

um acordo para a reposição do tempo de serviço, que o PS deixou arrastar durante oito anos.

São mais de 100 000 professores que vão beneficiar desta recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de

tempo de serviço.

Protestos do PS.

Por outro lado, a forma faseada como foi feito este acordo permite responder aos anseios dos professores,

mas, ao mesmo tempo, ter em conta a responsabilidade financeira, que é uma responsabilidade essencial de

um Governo responsável como é o Governo da AD (Aliança Democrática).

Este Governo não ficou por aí, este Governo avançou também para um conjunto de programas que visam

tornar mais atrativa a função de professor. Um dos programas que gostaria de salientar é o programa +Aulas

+Sucesso,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Então e o programa + Professores? Isso é que era!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … que prevê um conjunto de medidas para dar realmente melhores condições aos professores para trabalharem nas escolas e para cumprirem o seu objetivo principal, que é

garantir que os alunos tenham aulas e garantir que realmente os alunos aprendem alguma coisa nas escolas

portuguesas.

O Ministério está a trabalhar, este Governo tem trabalho feito em prol da escola e em prol dos professores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, da Iniciativa Liberal, dispõe de 2 minutos para uma intervenção. Faça favor, Sr.ª Deputada.