I SÉRIE — NÚMERO 5

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Em relação a medidas para acelerar o licenciamento das comunidades de energia e projetos de autoconsumo, sublinho que os pequenos autoconsumos trazem estabilidade ao sistema

porque se individualizam e tornam independentes e mais ou menos autónomos das perturbações exteriores. E

sobre isto a Sr.ª Ministra vai apresentar medidas concretas.

Estão também a ser estudadas soluções muito importantes para a resiliência de pontos críticos: dos hospitais,

dos órgãos de soberania, dos pontos de telecomunicações. Isso faz-se com painéis solares, com baterias, mas

também com uma cultura de proteção civil de cada um de nós e de cada instituição, garantindo que os geradores

de emergência têm o gasóleo nos níveis mínimos pré-definidos e que se fazem os ensaios periódicos para que,

na hora H, não falhem. Esta é uma cultura de proteção civil de todos, dos cidadãos e das instituições.

Ainda quanto às medidas, e essa é uma parte muito importante, não podemos esquecer nem culpar a nossa

aposta nas energias renováveis pelas questões do apagão. O que importa fazer é adaptar as medidas técnicas

e regulamentos para níveis de penetração de produção de energia renovável que, lembro, no dia do apagão

eram de cerca de 80 %. Isto faz-se com a extensão de sensores que medem os parâmetros de exploração em

tempo real. São milhares de sensores comandados por inteligência artificial que, detetando perturbações,

conseguem fazer o desligamento em tempo real, isolando a perturbação e evitando o apagão.

Portanto, são questões técnicas desta natureza que o Governo, e bem, vai implementar.

Por fim, um aspeto essencial: na Península Ibérica, as nossas interligações com o exterior só asseguram

cerca de 3 % das nossas necessidades energéticas. A meta europeia é de 15 %, e as ligações pelos Pirenéus

e pelo Golfo da Biscaia — recentemente, num investimento de 1,6 mil milhões de euros, com o apoio do BEI

(Banco Europeu de Investimento), a Espanha e a França estão a avançar — serão um elemento crucial para

que, na falha intempestiva das renováveis, consigamos, através das interligações internacionais energéticas, os

melhores preços para os consumidores e a maior segurança para o País.

A vossa proposta de comissão é extemporânea e emerge claramente de uma bolha que não atenta…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento a que não poderá responder aqui, no Plenário, mas poderá esclarecer depois de outra forma.

O pedido de esclarecimento é do Sr. Deputado Pedro Vaz, do Partido Socialista, que dispõe de 18 segundos.

O Sr. Pedro Vaz (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não divergimos em nada do que foi transmitido e dito por si.

Agora, a questão essencial não é essa. A questão essencial é saber se o PSD acompanha ou não o Partido

Socialista quanto aos esclarecimentos que são pedidos ao Governo e que o Governo deve dar.

Está tudo muito bem com os anúncios da Sr.ª Ministra e o que ela quer fazer no que diz respeito à política,

até porque muitos deles já vinham do passado, como sabe. Mas o que é importante que o Governo responda e

diga é se está disponível, ou não, para entregar a esta Casa…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Entretanto, a Iniciativa Liberal cedeu 44 segundos ao Sr. Deputado Paulo Moniz para poder responder, pelo que tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, agradeço à Iniciativa Liberal a generosidade.