I SÉRIE — NÚMERO 6

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O Sr. Presidente: — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 52/XVII/1.ª (L) — Recomenda ao Governo

a construção do novo Hospital Central do Algarve e do centro oncológico de referência do Sul, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Patrícia Gonçalves, do Livre, que dispõe de 3 minutos.

A Sr.ª Patrícia Gonçalves (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço aos peticionários que, ao

longo dos anos, têm insistido na necessidade de um novo Hospital Central do Algarve. A vossa persistência é

fundamental para que o Parlamento e o Governo não percam de vista esta prioridade adiada há demasiado

tempo.

Além do hospital, há outra urgência que não pode ser esquecida: a necessidade de um centro oncológico de

referência no Sul, que é uma prioridade que o Livre traz hoje a debate.

O Algarve enfrenta há décadas constrangimentos estruturais na resposta hospitalar, agravados pelo

crescimento demográfico, pela sazonalidade da população e pela evolução das necessidades assistenciais.

A atual rede hospitalar está sobrelotada, com falta de camas e de recursos humanos, o que compromete a

acessibilidade e a segurança dos cuidados prestados.

Muitos doentes são obrigados a deslocar-se para outras regiões do País ou mesmo para Espanha, o que

representa um esforço acrescido para quem já enfrenta desafios de saúde graves.

A dependência de outros hospitais cria desigualdades inaceitáveis no acesso à saúde, pelo que a

necessidade de um hospital central moderno no Algarve é reconhecida há muitos, muitos anos, por sucessivos

Governos, autarcas, profissionais de saúde e cidadãos, como demonstra esta petição que hoje estamos a

discutir.

A ausência desta infraestrutura tem um impacto negativo na capacidade de resposta clínica, na atração e na

fixação de profissionais de saúde, na investigação, no ensino médico e, principalmente, na qualidade de vida

dos utentes.

Mas a resposta hospitalar na região não pode ficar apenas pelo hospital central, é igualmente essencial

garantir que os doentes oncológicos tenham acesso a cuidados de saúde especializados perto de casa.

A criação de um centro oncológico de referência do Sul é uma prioridade reconhecida há muitos anos.

Anualmente, cerca de 1500 doentes oncológicos do Algarve precisam de tratamentos e de acesso a técnicas de

diagnóstico que, na maioria, não estão disponíveis na região. Não existe, por exemplo, nenhum PET (positron

emission tomographys) no Serviço Nacional de Saúde a sul do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

O Governo inscreveu a construção do novo hospital do Algarve e do centro oncológico do Sul no Orçamento

do Estado para 2025. É, pois, urgente que estas obras se concretizem. Por isso, o Livre recomenda que o

Governo avance rapidamente com o Hospital Central do Algarve e com o centro oncológico de referência do

Sul.

É essencial garantir os recursos necessários, integrar ambos na rede de ensino e investigação em saúde e

assegurar que estes centros tenham os profissionais, os equipamentos e as tecnologias indispensáveis para

prestar cuidados de excelência a toda a população da região.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 63/XVII/1.ª (PAN) — Pela construção do

novo Hospital Central do Algarve e do centro oncológico do Algarve, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Sousa Real, que dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por cumprimentar também os

peticionários.

Sabemos que houve anos de desinvestimento no Hospital do Algarve, em particular na resposta do Serviço

Nacional de Saúde, e isso tem levado a que o Algarve seja, hoje, a região do País com o menor número de

camas hospitalares por habitante e que seja também uma das regiões em que existem maiores taxas de

incumprimento dos tempos máximos de espera garantidos para as consultas e cirurgias oncológicas.

Mas imaginem — e presenciem — esta realidade: atrasos de vários meses na autorização de medicamentos;

realização de exames em oncologia que afetam diretamente o prognóstico dos utentes; salas de exames