I SÉRIE — NÚMERO 8

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Como a Sr.ª Deputada não está, passamos então a palavra, igualmente para uma intervenção, ao

Sr. Deputado Jorge Pinto, do Livre.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários desta

tão importante petição, agradecendo-lhes a oportunidade de trazer este debate a esta Câmara e de o Livre

poder apresentar propostas que acompanham os vossos desejos.

A participação ativa e consciente dos nossos concidadãos é fundamental para dar voz às preocupações

ambientais que afetam o nosso País, mostrando que a proteção dos nossos ecossistemas é uma causa de

todas e de todos. E é por isso que hoje trazemos uma recomendação para que se implemente, com urgência,

o plano de gestão da serra da Lousã e se reforcem os recursos e a formação das entidades responsáveis pela

fiscalização e gestão das áreas classificadas.

Propomos, ainda, a utilização de soluções baseadas na natureza como a reintrodução de grandes

herbívoros para manter e ampliar a rede de prevenção de incêndios e renaturalizar esta área.

A serra da Lousã é, reconhecidamente, um local com uma riqueza notável no que diz respeito à

biodiversidade, no centro de Portugal, e é por isso que faz parte da Rede Natura 2000. Tem, no entanto,

enfrentado ameaças cada vez mais prementes, como a fragmentação dos habitat, a proliferação de espécies

invasoras, a pressão do turismo, o desordenamento do território ou o risco cada vez mais alto de incêndios,

agravado pelo intensificar das alterações climáticas e pelo abandono do mundo rural.

A questão dos cortes rasos não é nova para nós e já noutros anos se questionou esta prática que, sendo

importante em determinadas situações, tem de ser aplicada com parcimónia, cuidado e sustentação nos factos

e nas necessidades reais.

Por estes dias, uma notícia dava conta de que, entre fogos e cortes, a perda de cobertura florestal em

Portugal entre os anos 2016 e 2023 foi de 693 000 ha, mais de metade da perda total registada entre 2001 e

2023. Desde esse período, o ano de 2017 foi o que mais contribuiu para esta perda. Mais de 131 000 ha de

cobertura florestal desapareceram no nosso País.

Esta é uma tendência que temos de reverter. A inexistência de uma estratégia integrada para o uso e

conservação dos recursos florestais dificulta a prevenção de incêndios, a regeneração das espécies nativas e

até a valorização económica e ambiental das nossas florestas.

De forma complementar, consideramos que é importante aumentar a proteção dada à floresta nativa, como

é o caso dos carvalhais. Estes, outrora dominantes em áreas vastas do nosso território nacional, têm vindo a

desaparecer drasticamente, reduzidos devido à pressão da agricultura intensiva, da expansão urbana, das

plantações de espécies exóticas e dos fogos florestais.

Em 2001, um decreto-lei estabeleceu um quadro legal para a proteção do sobreiro e da azinheira,

reconhecendo a sua importância ecológica, económica e cultural. Por diversas razões, os carvalhos ficaram de

fora dessa proteção e é precisamente por isso que queremos protegê-los. Trata-se de um passo crucial,

apoiado pela ciência, e a verdade é que as florestas autóctones aumentam a resiliência do meio envolvente

em eventos extremos como secas, inundações e incêndios, tornando as paisagens naturais mais protegidas.

Muito obrigado pela vossa iniciativa. No que depender do Livre, contarão com o nosso apoio.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Miguel Costa Matos, do Partido Socialista.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos os anos a floresta arde, o País

ferve e depois esquece-se.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Portugal é o segundo país da Europa que mais floresta perdeu desde o início

do século — 54 % da nossa cobertura florestal.