5 DE JULHO DE 2025

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Primeiro, sobre as taxas marginais que se aplicam, propomos duas taxas marginais, 15 % e 28 %,

simplificando o regime de deduções. E como é que funciona este sistema? Imaginemos a receita fiscal de 2024

usando estas resmas de papel. Estamos aqui a falar de 70 mil milhões de euros.

O orador exibiu resmas de folhas de papel.

Peço desculpa, mas demora, são muitos impostos.

Risos da IL e de Deputados do CH.

Ora então, temos aqui 70 mil milhões de receita fiscal que não incluem deduções da segurança social; caso

contrário, precisaríamos de mais três resmas de papel.

O que a proposta da Iniciativa Liberal faz é devolver — porque o dinheiro não é do Estado, o dinheiro é dos

contribuintes —…

O orador retirou folhas de papel.

… 3 mil milhões de euros aos portugueses, aos contribuintes, porque o dinheiro é deles.

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Tem de tirar mais folhas!

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — A proposta do Partido Social Democrata e do Governo resume-se a

devolver isto.

O orador mostrou as folhas de papel que retirou.

Aliás, até exagerei, seriam 26 páginas apenas, fazendo a proporção.

Ora, obviamente, é uma proposta muito aquém daquilo que Portugal e os portugueses precisam, e basta ver

aqui a elevadíssima carga fiscal: 70 mil milhões de euros só em 2024.

Finalmente, é impossível não comentar alguns considerandos feitos em projetos de resolução, incluindo o do

PCP, em que acusam os partidos que propõem uma baixa de IRS de que esta baixa não beneficia — vejam lá!

— quem já não paga IRS.

Risos da Deputada da IL Mariana Leitão.

Sem dúvida, Srs. Deputados, La Palice não se teria lembrado de melhor.

Outras informações dramáticas que vou prestar a VV. Ex.as: um elevador também não beneficia ninguém que

vive no rés-do-chão, é verdade.

Risos da Deputada da IL Mariana Leitão.

Dar um talão de desconto para ir a um festival que é gratuito também não beneficia ninguém! É verdade,

Srs. Deputados.

Protestos do Deputado do L Rui Tavares.

E, já agora, baixar o preço do menu infantil também não beneficia os adultos, é verdade. Mas deve ser feito?

Claro que sim.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Ai, beneficia, beneficia!