I SÉRIE — NÚMERO 9

76

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Afonso, estive a ouvi-lo

falar sobre a vossa proposta — isto umas horas depois de o seu líder ter anunciado um entendimento em matéria

fiscal — e ouvi-o também falar de reformas fiscais que não saíram do papel.

Ia perguntar-lhe sobre o racional financeiro de apresentar uma proposta de dedução de despesas de

habitação um ano depois de ter aprovado uma diferente, mas deixe-me fazer-lhe uma pergunta diferente: a

reforma fiscal que apresenta é mesmo também só para o papel, certo? Faço esta pergunta porque o

entendimento é que o Governo: não diz que quem hoje não paga imposto vai passar a pagar; tem uma proposta

que não é progressiva, que deixa a classe média de fora e que na verdade é injusta; e, já agora, votou contra e

continua a ser contra as deduções das despesas da habitação.

Vozes do PSD: — É ao contrário!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Portanto, a minha pergunta, Sr. Deputado, é: é uma reforma fiscal no

papel, aquela que veio aqui apresentar?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, agradeço a questão levantada.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Mas não vai responder!…

O Sr. Rui Afonso (CH): — Respondo-lhe com uma afirmação básica sobre fiscalidade: o IRS é um imposto

progressivo, o que significa que os contribuintes que estão no 6.º, 7.º, 8.º e até no 9.º escalões irão beneficiar

da redução dos escalões inferiores. Portanto, o que está a dizer perde toda a razão de ser.

Agora, sim, é verdade que, no vosso tempo,…

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Responda à pergunta!

O Sr. Rui Afonso (CH): — … vocês tentaram sempre asfixiar quem mais produziu, quem mais gerou riqueza

para este País.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Papel!

O Sr. Rui Afonso (CH): — Os senhores só promoveram uma coisa: o empobrecimento de Portugal e dos

portugueses.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Papel!

O Sr. Miguel Matos (PS): — E sobre as deduções, têm medo de responder? Foram apanhados!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tinhas de correr muito para nos apanhar!

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.