5 DE JULHO DE 2025

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O facto de não se descer as taxas acima

do 5.º escalão não quer dizer que as pessoas que estão acima do 5.º escalão não beneficiem da redução das

taxas abaixo do 5.º escalão.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Então?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Este é um princípio básico do funcionamento do IRS.

Protestos de Deputados do PSD.

As taxas são marginais, quando descemos as taxas até ao 5.º escalão beneficiamos todos os primeiros

2000 € de rendimento, quer das pessoas que não ganham 2000 € quer das pessoas que ganham 2000 €,

3000 €, 4000 €, 5000 €.

O que está em causa aqui não é se descemos os impostos ou não a quem ganha 2000 €, 3000 €, 4000 € ou

5000 €.

Protestos da Deputada da IL Mariana Leitão.

A questão é como é que distribuímos a redução dos impostos e onde é que concentramos essa redução.

Aquilo que temos vindo a argumentar é que, descendo as taxas e concentrando a descida nos cinco primeiros

escalões, toda a gente beneficia, mas concentramos esses ganhos em quem tem menos rendimentos, até ao

5.º escalão. Isto é muito diferente de dizer que quem ganha 2000 € é rico e deve pagar mais impostos. Continua

a ser uma descida de impostos e quem ganha 2000 € não é rico. Sobretudo porque quem ganha 2000 € enfrenta

agora um problema que é não conseguir pagar a renda da casa. Isto porque a renda da casa é de 1000 €,

1200 €, 1500 € e, portanto, é impossível pagá-la.

Nós não vamos descer a renda da casa através dos impostos, mas podemos permitir não só a dedução da

renda da casa como também dos juros do crédito à habitação, coisa que neste momento não é possível para

contratos posteriores a 2011.

A proposta que fazemos é que se acabe com uma injustiça relativa, em que os contratos anteriores a 2011

podem deduzir os juros do crédito à habitação e os contratos posteriores a 2011 — que foi precisamente quando

os preços da habitação começaram a subir — não podem.

Gostávamos de saber, Srs. Deputados, o que é que o PSD entende sobre esta proposta.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada

Patrícia Gonçalves, do Livre.

A Sr.ª Patrícia Gonçalves (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Milhares

de famílias portuguesas sentem todos os dias o peso de uma realidade dura — o dinheiro não chega ao fim do

mês, os preços dos bens essenciais aumentam, as rendas e as prestações da casa disparam, os custos com a

saúde agravam-se. Quanto aos salários, os salários continuam a não acompanhar a inflação ou os ganhos de

produtividade. São estas injustiças que minam a confiança no futuro e alimentam o desespero, sendo urgente

aumentar os salários e aliviar o peso dos impostos sobre o rendimento de quem ganha menos.

Perante esta realidade, o Governo volta a escolher propaganda, com uma proposta de descida do IRS que

supostamente alivia a classe média, mas que, na verdade, favorece quem mais ganha. Quem está no 8.º escalão

e recebe mais de 3200 € brutos por mês tem uma redução significativa do imposto. Já quem ganha 1200 €

mensais — a realidade de um número alargado de trabalhadores — poupa 5 € por mês. E quem ganha ainda

menos não tem benefício com esta medida.

Portanto, não é «apanhar o elevador», Sr. Deputado, é estar no rés-do-chão, ou até ir para a cave.

Aplausos do L.