5 DE JULHO DE 2025

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Aplausos do CH.

Protestos dos Deputados do PS António Mendonça Mendes e Eurico Brilhante Dias.

Meus senhores, os senhores foram — ouçam, leiam os meus lábios — os maiores cobradores de impostos

da história do nosso País! Os maiores cobradores de impostos da história do nosso País foram vocês.

Aplausos do CH.

O Chega votará favoravelmente a proposta de descida de impostos apresentada pelo Governo, se o Governo

se comprometer a uma descida de 0,3 pontos do 2.º ao 5.º escalão, ou seja, beneficiar quem ganha menos e

não quem ganha mais.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É a reforma de papel!

O Sr. André Ventura (CH): — O Chega não só viabilizará a proposta do Governo votando a favor, como

retirará as suas propostas da votação de hoje se o Governo se comprometer a dar este sinal — não para quem

ganha mais, mas para darmos um sinal a quem trabalha e a quem ganha menos em Portugal.

Protestos do PS.

Sei que estão incomodados, Srs. Deputados do Partido Socialista, mas vou-vos dizer porquê: durante anos,

os senhores falaram; nós, agora, decidimos fazer e reduzir os impostos para as pessoas em Portugal.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, faça favor, para uma

intervenção.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, há pelo menos — e foi uma pesquisa muito rápida — cinco,

seis anos que todos os anos apresentamos o fim do regime do residente não habitual. Todos os anos. E só

votámos contra da última vez que o PS acabou com ela, porque manteve um regime transitório em que muitos

continuavam a ter o benefício durante 10 anos. E achámos que gastar mais de 1000 milhões de euros seria um

desperdício.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Sr. Deputado Hugo Carneiro, está a pedir a palavra para

que efeito?

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é para pedir a distribuição de um documento que vamos

remeter à Mesa, as votações do Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado, na especialidade, em que se

absteve sempre, relativamente a estas propostas.

O Sr. André Ventura (CH): — Ora bem!

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A Mesa assim o fará, recebendo o documento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares, do Partido Social Democrata. Faça favor,

Sr. Deputado.