5 DE JULHO DE 2025

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Aplausos do L.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Dado que já não sobra nem um segundo a nenhum grupo

parlamentar, as intervenções acabaram.

Dou a palavra ao Sr. Ministro das Finanças para encerrar este ponto. Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que fica claro deste debate

que, na anterior legislatura, o Governo baixou o IRS em cerca de 1,8 mil milhões de euros.

Protestos de Deputados do PS.

Se somarmos a descida do Parlamento, decidida em junho, a descida do Orçamento do Estado para 2025 e

a do…

Burburinho na Sala.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Srs. Deputados, o Sr. Ministro está no uso da palavra,

façam o favor de não o interromper.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: — Dizia eu que se somarmos a descida de junho de 2024, a descida dos

escalões de IRS no Orçamento 2025 e o alargamento do IRS Jovem, temos cerca de 1,8 mil milhões de euros

de descida de impostos.

Esta descida, que agora aqui discutimos, e que esperamos que o Parlamento aprove o mais rápido possível,

são mais 500 milhões de euros, no objetivo final de, até 2029, descer o IRS de todos os portugueses em cerca

de 2 mil milhões de euros.

Esse é o objetivo que é o eixo principal da atuação deste Governo: continuar a baixar os impostos sobre o

trabalho, sobre o rendimento, beneficiando aqueles que trabalham e beneficiando, sobretudo, a classe média.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Queria despedir-me dos membros do Governo, agradecer

a sua presença nesta Casa, e, em seguida, quando o Governo sair, entraremos na fase de votações.

Pausa.

Peço aos serviços que iniciem a verificação do quórum.

Pausa.

Alguma das Sr.as ou dos Srs. Deputados não se conseguiu inscrever?

Pausa.

A Mesa toma nota de que a Sr.ª Deputada Eva Cruzeiro, que não se conseguiu inscrever, se encontra

presente. Mais algum dos Srs. Deputados não se conseguiu inscrever? Parece que todos se conseguiram

inscrever.

Passamos aos votos de pesar. Anuncio que o Governo se associa aos dois votos de pesar que vão ser

votados agora.