5 DE JULHO DE 2025

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conduta. À semelhança do seu irmão, que era avançado do Penafiel, parecia ter pela frente um futuro longo e

promissor, tanto no plano pessoal como no campo profissional.

A garra com que representou as cores de Portugal, quer ao serviço da Seleção quer no seu percurso

desportivo pessoal, faz de Diogo Jota uma referência de trabalho, humildade e superação.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta profunda consternação pela morte trágica e

precoce dos dois irmãos. À família enlutada, aos amigos e aos colegas, endereça sentidas condolências, na

certeza de que o seu legado de talento, dedicação e serviço ao País permanecerá e continuará a marcar o

futebol português.»

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto

de voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Srs. Deputados, na sequência das votações a que

acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 59/XVII/1.ª (BE) — Estabelece um perdão de penas

e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, votos a favor do L

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do PAN e do JPP.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 50/XVII/1.ª (IL) — Pela simplificação na instalação

e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PCP, do CDS-PP e do BE, votos a

favor do CH e da IL e as abstenções do L, do PAN e do JPP.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 51/XVII/1.ª (IL) —Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo

reconhecimento dos serviços de apoio domiciliário lucrativo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do L, do PCP, do CDS-PP e do BE,

votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PAN e do JPP.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 58/XVII/1.ª (L) — Cria a rede pública de

residências de apoio para as pessoas mais velhas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do PS.

Avançamos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 62/XVII/1.ª (PCP) — Cria uma rede pública

de equipamentos e serviços de apoio aos idosos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP.

Seguimos de imediato com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 92/XVII/1.ª (PAN) —

Pela criação de uma rede pública de lares.