I SÉRIE — NÚMERO 9

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP.

Votamos seguidamente, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 94/XVII/1.ª (CH) — Pelo reforço da

rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do PCP, os votos a favor do CH, do PAN

e do JPP e as abstenções do PS, da IL, do L, do CDS-PP e do BE.

Votamos, de seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 98/XVII/1.ª (L) — Recomenda a criação

do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais — quarta geração.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP e os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 104/XVII/1.ª (BE) — Reforço de políticas

públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do L,

do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH e do PS.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 106/XVII/1.ª (CDS-PP) — Por uma rede de

cuidados que não deixe nenhum idoso para trás.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do L, do CDS-PP, do PAN

e do JPP, o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do BE.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 112/XVII/1.ª (PS) — Pelo

aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e

acelerando a sua execução.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do L, do PAN e do JPP e as abstenções

do PSD, do CH, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Continuamos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 52/XVII/1.ª (IL) — Cria a definição e

critérios de acesso à profissão de desgaste rápido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH e do L.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 90/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que proceda à criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões

de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco

exemplificativo de tais profissões.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PS, do L e do PCP.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes pede a palavra. Faça favor.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, quero anunciar a entrega de uma declaração de voto

escrita sobre as duas últimas votações relativas ao desgaste rápido.