Debates Parlamentares - Diário 009, p. 92 (2025-07-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do PS,

do L, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 109/XVII/1.ª (PCP) — Em defesa da costa litoral

do concelho de Grândola.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do PS.

A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar a apresentação de uma declaração de voto

escrita sobre este conjunto de iniciativas.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentaremos uma declaração

de voto escrita sobre os Projetos de Resolução n.os 78/XVII/1.ª, 89/XVII/1.ª, 96/XVII/1.ª, 103/XVII/1.ª e

109/XVII/1.ª.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, eu gostaria de saber qual foi a votação final em relação ao Projeto

de Resolução n.º 103/XVII/1.ª.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Sr. Deputado, o Projeto de Resolução n.º 103/XVII/1.ª foi

rejeitado, com os votos contra do CH, da IL e do CDS-PP, que perfazem 71 votos, com os votos a favor do PS,

do L, do BE, do PAN e do JPP, que perfazem 67 votos, e com as abstenções do PSD e do PCP, que perfazem 92

votos.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) — Pela regulamentação

da profissão de psicomotricista.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 95/XVII/1.ª (CH) — Pela regulamentação da

profissão de psicomotricidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do BE, do PAN e do JPP e as

abstenções do PSD, da IL, do L, do PCP e do CDS-PP.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 110/XVII/1.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 56/XVII/1.ª (PAN) — Prevê o crime de ecocídio no Código

Penal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PS, da IL, do PCP e do CDS-PP,

os votos a favor do L, do PAN e do JPP e a abstenção do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 9 92 Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do L, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD e do PCP.Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 109/XVII/1.ª (PCP) — Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do PS. A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar a apresentação de uma declaração de voto escrita sobre este conjunto de iniciativas. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Fica registado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto escrita sobre os Projetos de Resolução n.os 78/XVII/1.ª, 89/XVII/1.ª, 96/XVII/1.ª, 103/XVII/1.ª e 109/XVII/1.ª. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, eu gostaria de saber qual foi a votação final em relação ao Projeto de Resolução n.º 103/XVII/1.ª. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Sr. Deputado, o Projeto de Resolução n.º 103/XVII/1.ª foi rejeitado, com os votos contra do CH, da IL e do CDS-PP, que perfazem 71 votos, com os votos a favor do PS, do L, do BE, do PAN e do JPP, que perfazem 67 votos, e com as abstenções do PSD e do PCP, que perfazem 92 votos. Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) — Pela regulamentação da profissão de psicomotricista. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 95/XVII/1.ª (CH) — Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, da IL, do L, do PCP e do CDS-PP.Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 110/XVII/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.Votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 56/XVII/1.ª (PAN) — Prevê o crime de ecocídio no Código Penal. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PS, da IL, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do L, do PAN e do JPP e a abstenção do BE.

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