10 DE JULHO DE 2025

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Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Saavedra, efetivamente, este projeto de

resolução é igual ao outro que apresentámos, porque quando apresentámos esse não tinha acontecido nada e

quando apresentamos este não aconteceu nada. E a Sr.ª Deputada diz-nos agora que ainda pode acontecer

menos que nada, que é o fundo já ter sido extinto, e diz-nos que alguma coisa virá a acontecer. Esperemos.

Sr. Deputado Ricardo Moreira, saberá quem vai ser apoiado quando a AD e o seu Governo se dignarem a

regulamentar o fundo que nós criámos. Porque é aí que isso aparece escrito.

Aplausos do L.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marta Silva, do

Grupo Parlamentar do Chega.

A Sr.ª Marta Martins da Silva (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há décadas que a esquerda

nos vende ilusões enquanto os portugueses são empurrados para fora das suas cidades, dos seus bairros, das

suas casas. E o resultado? Famílias inteiras a viverem em quartos, jovens obrigados a sair do País para poderem

viver com dignidade e uma classe média esmagada entre a asfixia fiscal e burocrática e uma total ausência de

respostas.

Hoje discutimos aqui um desfile de propostas, algumas recicladas, outras pateticamente simbólicas, que

provam apenas uma coisa: a esquerda não aprendeu nada.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Olhe as mentiras!

A Sr.ª Marta Martins da Silva (CH): — O Bloco de Esquerda quer continuar a mobilizar fogos devolutos

indiscriminadamente, como se a identificação de casas resolvesse a ausência de políticas sérias de incentivo

ao investimento. Não distingue património privado de público, mas sabemos que aquilo que pretende é a

expropriação massiva dos privados.

Já o PCP continua a lucrar fortemente com o imobiliário e a sonhar com mais nacionalizações e mais controlo

de rendas, como se o mercado privado fosse o inimigo e não o único motor capaz de resolver esta crise.

Aplausos do CH.

O PS, esse, mantém a tradição: distribui apoios que nunca chegam, recomenda regulamentações, anuncia

milhões, mas não entrega resultados. Falam desde 2023 deste fundo de emergência como se fosse a salvação,

mas esquecem-se de dizer que ele não está ainda regulamentado também por culpa do próprio Partido

Socialista.

Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves.

O Livre e o PAN seguem o mesmo guião doutrinário: transformar a habitação num campo de batalha

ideológica, onde o proprietário é o vilão e o Estado é o herói que nunca aparece. Só sabem atacar quem

trabalhou para adquirir património, dificultar despejos de quem não cumpre porque não quer, congelar rendas,

obrigar senhorios a responsabilidades sociais forçadas e, no fim, culpam o mercado pelas consequências das

suas próprias políticas.

Sr.as e Srs. Deputados, a crise da habitação em Portugal tem nome. Chama-se falência das políticas públicas

de esquerda, com muita corrupção à mistura e impostos leoninos.