I SÉRIE — NÚMERO 12

54

Por tudo isto, efetivamente, Portugal deve ser parte da solução, mas não — nunca! — cúmplice da tragédia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, permitam-me que me dirija a esta Câmara e que evoque

a presença da Sr.ª Embaixadora da Palestina, saudando-a neste momento difícil e transmitindo-lhe que, para o

Partido Socialista, a história reserva sempre um lugar para quem escolhe agir quando a esperança mais

escasseia.

Aplausos do PS, do L e do BE.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isto, vindo do PS, é especialmente grave!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ó João, qual é o embaixador? Onde é que anda o PS?! Como é que é possível?!

O Sr. Ricardo Dias Pinto (CH): — Anda na extrema!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Neves, do PSD. Dispõe de 6 minutos.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PSD tem acompanhado com enorme proximidade e total atenção a questão da Palestina.

Temos incentivado o Governo nas suas posições firmes e muito claras quanto ao território.

O Governo português e o PSD, desde sempre, fomos, e somos, a favor da existência do Estado da Palestina,

um Estado em paz com os seus vizinhos, reconhecendo naturalmente o Estado de Israel, e um território de

liberdade, ou seja, um território livre de grupos terroristas, que neste momento, infelizmente, dominam parte do

território palestiniano — mais propriamente a Faixa de Gaza — e que impedem a existência de um verdadeiro

Estado independente.

Só nestas condições de paz, liberdade, democracia, é que podemos ter uma Palestina verdadeiramente

independente. Este é o nosso desejo.

O Governo português tem — e bem — manifestado posições de grande firmeza, mas também muito

equilibradas, sobre a questão palestiniana, até porque tem apresentado soluções construtivas e justas para esta

questão.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me que vos destaque a sugestão original do Governo

português que, junto da União Europeia, sugeriu que se reforcem os apoios e os meios à Autoridade

Palestiniana, para que esta administre todo o território palestiniano, incluindo a Faixa de Gaza, e também que

esta volte a ser o interlocutor para todo o território palestiniano.

Esta posição do Governo português mereceu, aliás, o elogio dos países árabes, de Israel, da Autoridade

Palestiniana e também dos nossos aliados europeus. Todos elogiaram a postura e as posições equilibradas

defendidas e assumidas por Portugal.

Recordo também que o PSD apoia a posição do Governo português, que insiste na libertação total dos reféns

israelitas em posse do grupo terrorista Hamas, e defende também o desarmamento do referido grupo.

Também a Autoridade Palestiniana deve proceder a reformas internas urgentes, com vista a eleições

presidenciais e legislativas livres em todo o território palestiniano, além de, obviamente, reconhecer o Estado de

Israel.

Quando estiverem reunidas estas condições, então, pensamos que Portugal deverá reconhecer a

independência do Estado da Palestina.

No entanto, mesmo antes de reconhecermos a independência do Estado da Palestina, Portugal tem apoiado

o estatuto da Palestina cada vez mais elevado nas Nações Unidas.

Somos, também, profundamente solidários com o povo palestiniano da Faixa de Gaza e defendemos uma

ajuda humanitária em força, regular e segura a todo o povo.

Protestos do BE.