I SÉRIE — NÚMERO 12

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isto, a confiança que depositamos em aqueles que nos acompanham num caminho seguro e que irão cuidar de

nós.

Sim, Srs. Deputados, a razão do dia de hoje é essencialmente esta. Em quem é que a mulher deve confiar?

São os Srs. Deputados que estarão numa sala de partos? Não, são as equipas especializadas, são os médicos,

são os enfermeiros que estão lá, lado a lado com a mulher e com o bebé.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, digo: o projeto do PSD aqui hoje apresentado garante que nenhuma mulher se sinta desrespeitada,

mas também que nenhum profissional de saúde se sinta ameaçado,…

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — …numa discussão que não pretende ser tendenciosa, mas que se exige que seja verdadeiramente humanizada e com foco na confiança. Aqui, não se decide entre dois lados.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Foi com essa responsabilidade que o Partido Social Democrata apresentou o Projeto de Lei n.º 93/XVII/1.ª, uma iniciativa equilibrada, que não revoga, mas que propõe melhorar, sendo um

projeto que não pretende agredir, mas sim construir. A Lei n.º 33/2025, aprovada há poucos meses, apresenta

muitos pontos positivos, mas falhou onde não devia falhar.

O Bloco de Esquerda e o PAN fizeram uma lei sobre a violência obstétrica sem ouvir quem todos os dias

cuida das grávidas e dos bebés em Portugal.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Não foram ouvidas as ordens, os colégios, as sociedades científicas, mas também não ouviram a Direção-Geral da Saúde, nem o Ministério da Saúde. Não ouviram quase ninguém. Não

ouvir todas as partes é a forma de se defenderem as mulheres e as crianças? Introduzir o conceito de violência

obstétrica, criando mais medo do que confiança, mais conflito do que diálogo, é o caminho que se deve seguir?

O PSD não concorda com esse caminho.

O termo «violência obstétrica» não é usado em praticamente nenhum país do mundo. E porquê? Porque os

profissionais de saúde fazem tudo o que sabem e podem para garantir a vida e a segurança da mulher grávida

e do bebé.

Aplausos do PSD.

Colocar em cima dos profissionais de saúde o estigma de «violência obstétrica» só serve para afastar todos

os que se dedicaram a esta especialidade, a obstetrícia.

Aplausos do PSD.

Os médicos e os enfermeiros têm responsabilidades e regras claras, mas, por outro lado, também não

ignoramos a questão da existência de práticas inadequadas. É esse um combate que deve ser travado com o

reforço da informação e com a identificação das situações.

O que está errado tem de ter consequências. O PSD não tem dúvidas quanto a isso.

Vozes do PSD: — Muito bem!