12 DE JULHO DE 2025

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Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 70/XVII/1.ª (apresentado pelo PSD, pelo PS e pelo CH) — De pesar pelo

falecimento de José Henrique Álamo Oliveira.

Peço ao Sr. Deputado Gonçalo Valente o favor de ler o projeto de voto.

O Sr. Secretário (Gonçalo Valente): —: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 5 de julho, aos 80 anos, na Terceira, José Henrique Álamo Oliveira, um dos nomes

mais representativos da açorianidade literária.

Nascido a 2 de maio de 1945, no Raminho, Terceira, deixa-nos uma vasta e rica obra, enraizada na

identidade açoriana, com 43 livros publicados em diversos géneros literários, sendo traduzido e estudado nos

meios académicos e culturais.

Estudante do Seminário de Angra, foi escritor, tendo sido sócio fundador, diretor, encenador e ator do grupo

de teatro Alpendre.

Com imaginação criadora e expressão poética, ele descreve a Terceira e a diáspora açoriana na sua

dimensão telúrica e humana, tendo-nos legado, na poesia, Pão Verde e Os Quinze Misteriosos Mistérios.

Na prosa, deixa-nos a sua novela Burra Preta com uma Lágrima, o seu romance Pátio d’Alfândega Meia

Noite e a dramaturgia Manuel, 6 Vezes Pensei em Ti e Missa Terra Lavrada.

Nos romances Marta de Jesus, a Verdadeira, Já Não Gosto de Chocolates, Até Hoje (Memórias de Cão) e

Murmúrios com Vinho e Missa, aborda a tensão interior entre literatura e religiosidade, a resiliência dos nossos

emigrantes, a homossexualidade e a guerra colonial.

Foi, por isto, distinguido com o Prémio de Teatro Almeida Garrett, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento,

atribuída pelo Governo dos Açores, e o grau de Comendador da Ordem de Mérito, agraciado pelo Presidente

da República.

Autor de inúmeras letras de marchas, teve tempo de escrever e compor, quase em jeito de despedida, a

marcha dos Veteranos para as Sanjoaninas de 2025, devendo-lhe S. João e Angra do Heroísmo muitos dos

seus melhores momentos de folia e alegria.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa o seu mais profundo pesar pelo

falecimento de Álamo Oliveira, apresentando à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de

silêncio, em homenagem.

A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Segue-se a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 62/XVII/1.ª (apresentando pela Comissão de

Agricultura e Pescas) — De saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal

(CAP), sendo que estão dirigentes da confederação a assistir aos nossos trabalhos, que saúdo.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do L, do CDS-PP e

do JPP, o voto contra do PAN e as abstenções do PCP e do BE.

Aplausos, de pé, do PSD, do CH, do PS, da IL e do CDS-PP.

Prosseguimos, com a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 69/XVII/1.ª (apresentado pelo PAR

e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelos 50 anos da independência de Cabo Verde.