18 DE JULHO DE 2025

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O Sr. Ministro diz que «ou aceitam a nota ou repetem o exame», como se não fosse responsabilidade do

ministério. As notas dos exames tardaram em chegar por um atraso que até agora não foi explicado.

Sr. Primeiro-Ministro, os resultados das provas do 9.º ano atrasaram-se por causa da tal digitalização? É

esta a inovação e a reforma que a AD quer implementar nas escolas portuguesas?

Sr. Primeiro-Ministro, nós sabemos: dizerem que não têm como saber o número de alunos sem aulas ajuda

a preparar o próximo ano letivo e a desviar as atenções para as medidas que não têm funcionado.

Mas há números que podemos saber. Quantos professores se vão reformar no próximo ano letivo e

quantos vão abandonar a profissão extenuados? Podemos deixar as famílias descansadas de que não será

agravado o esforço para quem pretende frequentar o ensino superior?

É que este País tem de ser para todos.

Aplausos do L.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido Socialista,

para fazer perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo

tarda um ano em lançar, pela segunda vez, um concurso público internacional para o segundo troço da linha

de alta velocidade. Esse atraso, só por si, já é significativo para quem tem a obrigação de fazer avançar o

País.

Mas esse atraso constituiu um problema maior. Acontece que Portugal tinha apresentado uma candidatura

aos instrumentos europeus de financiamento das conexões, uma candidatura que teve sempre muito boa nota.

Essa candidatura tinha e tem o valor de 1000 milhões de euros, a qual foi reprovada porque, num ano, perdeu

maturidade e a vantagem competitiva que tinha. Um ano parado, 1000 milhões perdidos para Portugal. Qual a

razão?

Portugal está pior e vai ficar pior.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é completamente falso!

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Aguiar, do Chega,

para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, o que aconteceu nestes exames nacionais é inédito, é vergonhoso. Como é possível

lançar uma prova nacional com questões erradas, plataformas que não funcionam, e depois vir dizer que é

normal e que nenhum aluno será prejudicado?

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Mais do que alunos prejudicados, temos pais a ter de tomar decisões

sem conhecer as notas dos filhos, diretores desorientados sem respostas do ministério, e o ministro

responsabiliza o IAVE (Instituto de Avaliação Educativa).

Primeiro-Ministro, tenha a coragem política de pedir desculpa aos alunos, pais, professores e escolas

deixados sozinhos a lidar com o caos.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!