20 DE SETEMBRO DE 2025

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Imaginem uma mulher prestes a dar à luz. Em vez de entrar num bloco de partos, muitas vezes frio e pouco humanizado, ela pode escolher entrar num espaço mais calmo, mais acolhedor, onde se sente segura e tranquila, mais confiante, sabendo que irá ter algum controlo sobre os procedimentos subsequentes.

Estas salas existem em muitos países da Europa e são pensadas com acompanhamento por profissionais especializados e enfermeiros especialistas em obstetrícia e saúde materna, que cuidam da mãe, do parto em si, se for um parto eutócico, previsivelmente de baixo risco, e que o fazem com atenção, tratando-a não apenas como paciente, mas como mãe e como pessoa, e aqui em Portugal também é isso que preconizamos.

Este é o futuro que os centros de nascimento podem trazer a Portugal, como já trazem a tantos países. E devo dizer que não é inédito de todo em Portugal: por exemplo, no hospital das Caldas da Rainha, já existe uma sala destas.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Dentro do hospital! A Sr.ª Cristina Vieira Henriques (CH): — Nestes centros, o parto é natural, obviamente; é fisiológico, com

menos intervenções invasivas, com menos administração de injetáveis para contrair o útero, tendencialmente sem…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Vamos, então, entrar no terceiro ponto da ordem do dia, que consiste na apreciação do

Projeto de Resolução n.º 211/XVII/1.ª (L) — Recomenda a criação do programa «escolas solares», do Projeto de Lei n.º 206/XVII/1.ª (PS) — Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis, na generalidade, e dos Projetos de Resolução n.os 71/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares» e 276/XVII/1.ª (CH) — Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética.

Para a primeira intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Pinto, do Livre. Tem 4 minutos. O Sr. Jorge Pinto (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Semana após semana, o Livre traz a este

Parlamento propostas para dar resposta ao grande desafio da nossa era, que são as alterações climáticas,… Vozes do CH: — Oh!… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ontem discutimos isso! O Sr. Jorge Pinto (L): — … como estas vão alterar a nossa realidade e o nosso modo de vida. Fazemo-lo sempre com uma perspetiva dupla: por um lado, justiça ambiental, por outro lado, justiça social,

para que ninguém, absolutamente ninguém, fique para trás, seja como resposta àquilo que queremos propor para combater as alterações climáticas, seja como a adaptação que todos teremos de fazer à nova realidade que teremos pela frente.

Para tudo isto, não precisamos de esperar uma solução miraculosa. Na verdade, há soluções bastante simples que podem ser aplicadas desde já, para dar resposta a todas estas necessidades.

É isso que trazemos a debate, com uma proposta muito simples, mas essencial para o nosso País: um programa de escolas solares, que se tornam produtoras líquidas de eletricidade e que, com isso, criam também um novo polo junto da sua comunidade.

Sabemos que a autonomia energética é uma questão não só ambiental, não só sequer social, mas também de autonomia e de defesa. Vimo-lo, muito recentemente, durante o apagão, quando, durante largas horas, o País ficou sem saber o que fazer.