I SÉRIE — NÚMERO 19

70

Prosseguimos com o Projeto de voto n.º 143/XVII/1.ª (apresentado pelo PS e subscrito por um Deputado do

PSD) — De pesar pelo falecimento de José Junqueiro, antigo Deputado nesta Assembleia, cuja família está presente na galeria e a quem transmito pessoalmente os meus sentidos pêsames.

Peço ao Sr. Deputado Armando Mourisco, do Partido Socialista, o favor de ler o projeto de voto. O Sr. Armando Mourisco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Foi com profundo pesar que a

Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento de José Junqueiro, figura de grande relevância na vida política e cívica do nosso País, no passado dia 16 de julho.

Natural de Viseu, José Junqueiro, doutorado em Didática das Línguas Clássicas pela Universidade de Aveiro, revelou desde cedo uma vocação marcada pelo serviço público, pela defesa da justiça e pelos ideais democráticos.

Homem de convicções firmes, espírito democrático e de trato afável, José Junqueiro foi uma referência a nível nacional e, também, na região de Viseu, tendo deixado uma marca indelével de compromisso com o desenvolvimento local, a coesão territorial e o aprofundamento da cidadania, associados à modernização, à simplificação administrativa e à transparência.

Ao longo da sua vida profissional, destacou-se como professor universitário e, sobretudo, como um cidadão empenhado na construção de uma sociedade mais justa e solidária, tendo sempre pautado a sua ação por uma dedicação exemplar à causa pública.

Professor aposentado da Universidade de Aveiro, exerceu diversas funções políticas, entre as quais se destacam as de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária (2000-2002) e de Secretário de Estado da Administração Local (2009-2011).

Militante do Partido Socialista, por várias vezes foi membro do seu Secretariado Nacional, liderou a Federação Distrital de Viseu do Partido Socialista e foi vereador na Câmara Municipal de Viseu. Foi consecutivamente eleito Deputado à Assembleia da República pelo PS entre 1995 e 2015, sempre pelo círculo eleitoral de Viseu, tendo exercido as funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Autor de várias publicações na área científica da sua especialidade, mereceu também reconhecimento internacional, representando Portugal na Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, onde chegou a presidir à Comissão de Cooperação Política e de Segurança.

Neste momento de luto, a Assembleia da República presta homenagem a um servidor do Estado que, com integridade e sentido de missão, contribuiu decisivamente para o fortalecimento da nossa democracia.

À família enlutada, aos amigos, ao Partido Socialista e a todos os que com ele conviveram e trabalharam, a Assembleia da República endereça as suas mais sentidas condolências.»

Aplausos gerais, de pé. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade e aclamação, de pé, registando-se a ausência do BE. Passamos agora ao Projeto de Voto n.º 146/XVII/1.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação,

Juventude e Desporto e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento de Jorge Costa, que peço à Sr.ª Secretária Joana Lima o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Joana Lima): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no dia 5 de agosto de 2025, aos 53 anos, Jorge Costa, um dos mais marcantes defesas-centrais

do futebol português, antigo capitão e dirigente do Futebol Clube do Porto e internacional de renome ao serviço da Seleção Nacional.

Formado nas camadas jovens do Futebol Clube do Porto, clube que o moldou e ao qual permaneceu ligado toda a vida, Jorge Costa tornou-se símbolo de garra, lealdade e liderança. Como capitão dos Dragões, conquistou um palmarés ímpar: oito Campeonatos Nacionais, cinco Taças de Portugal, cinco Supertaças, a Taça