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Sexta-feira, 26 de setembro de 2025 I Série — Número 21

XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DESETEMBRODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Francisco Maria Gonçalves Lopes Figueira Susana Alexandra Lopes Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e

2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.o 232/XVII/1.ª. No âmbito da ordem do dia fixada pelo CH, procedeu-se

à discussão e votação, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 124/XVII/1.ª (CH) — Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos bombeiros de associações humanitárias e aos sapadores florestais, que foi rejeitado, 144/XVII/1.ª (CH) — Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de

desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma, que foi rejeitado, 168/XVII/1.ª (CH) — Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, que foi rejeitado, 169/XVII/1.ª (CH) — Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios, que foi rejeitado, 173/XVII/1.ª(CH) — Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas, que foi rejeitado, 211/XVII/1.ª (CH) — Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários, que foi rejeitado, do Projeto de Resolução n.º 252/XVII/1.ª (CH) — Recomenda a criação de

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Andreia Galvão
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO GABRIEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ RIJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Miguel Teixeira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELISEU NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Miguel Teixeira
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • Dália Miranda
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Queiroga
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão