27 DE SETEMBRO DE 2025

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eficaz para desmontar incoerências do que recorrer às próprias palavras de quem as afirma. Por isso é que

gostava de citar quatro considerandos.

Em primeiro lugar, diz o Livre que, «em Portugal, o crescimento exponencial do mercado de jogos e apostas

online reflete-se tanto no aumento das receitas, como na multiplicação dos riscos associados […]». Diz também,

e este é o segundo considerando, que «deste cenário, resulta uma responsabilidade acrescida de promoção da

saúde e prevenção de comportamentos de risco». Em terceiro lugar, afirma que estas formas de adição tendem

a ser socialmente normalizadas ou até incentivadas. Por fim, remata com a seguinte frase: «A prevenção deve

assumir um papel central […].»

Sr. Presidente, à luz daquilo que aqui foi dito, é importante dizer o seguinte: a discussão que aqui tivemos

nada mais é, Sr. Deputado Jorge Pinto, do que, sim, uma verdadeira fantochada. Esta, sim, é de facto uma

verdadeira fantochada.

Aplausos do CH.

Protestos do Deputado do L Rui Tavares.

Mas, mais do que uma verdadeira fantochada, é acima de tudo o alimentar de uma farsa, por uma razão

muito simples.

Citou-se aqui o argumento da prevenção, da precaução. Vi, inclusive, Srs. Deputados, a Deputada Isabel

Mendes Lopes a falar sobre a necessidade de protegermos as famílias. Vi, por exemplo, o Deputado Paulo

Muacho a falar sobre a necessidade de lutarmos contra este fenómeno que arruína vidas, que destrói famílias,

que destrói pessoas.

Sr. Presidente, o ano era 2004 e o Livre apresentava às eleições europeias um programa eleitoral — e eu

queria aproveitar e pedir desculpa aos portugueses pelo gasto que representa a impressão desta fantochada,

Sr. Deputado Jorge Pinto. Isto, sim, uma fantochada.

Em relação à área da saúde, o Livre propõe, na sua 9.ª proposta, a descriminalização do consumo de todas

as drogas, naturais ou sintéticas, leves ou pesadas.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Toma!

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Porquê? Para a mudança do paradigma do espaço europeu, Srs. Deputados. Para a mudança do paradigma do espaço europeu!

Aplausos do CH.

Em suma, portugueses: jogos online? Não! Mas consumir drogas, sejam elas leves ou pesadas? Totalmente!

Estamos aprovados. Esse, sim, é o caminho a seguir. Porquê? Porque assim alteraremos o paradigma

europeu!…

Srs. Deputados, existe hoje em dia nesta Casa um grupo parlamentar que se alimenta da verdade, que tem

prazer em defender a verdade e que, ao contrário dos Srs. Deputados, nunca será exímio defensor da mentira.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Esse é um princípio que tem de estar assente, à medida que terminamos este debate.

Mas, Srs. Deputados, permitam-me também dizer o seguinte: para além daquilo que é manifesto, daquilo

que tem alimentado a esquerda nos últimos anos, existe nesta Casa um grupo que não só é apaixonado pelo

País, como nunca irá ceder neste combate, que, mais do que um debate político, mais do que um combate

ideológico, diria eu até, é um combate pelo futuro do País, é um combate pelo futuro das famílias portuguesas.

Do nosso lado, seremos sempre coerentes, por uma razão: entendemos que quem nos colocou neste lugar,

quem nos atribuiu este mandato, foram nada mais nada menos do que os portugueses, e é pelos portugueses

que aqui estamos.