27 DE SETEMBRO DE 2025

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não é! Não está a fazer uma interpelação à Mesa!

O Sr. Presidente: — … e o Presidente considera que a interpelação está a ser corretamente efetuada. Faça favor, Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sonso!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Frazão, quer dizer ao microfone aquilo que acabou de dizer, para todos nós podermos ouvir? Ligue o microfone e fica registado.

Protestos do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sonso! Chamou-lhe sonso!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Não foi para isso que lhe dei a palavra. Dei-lhe a palavra para dizer ao microfone o que me pareceu que estava a chamar ao Sr. Deputado: sonso.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito obrigado, Sr. Presidente, por me ter dado a palavra e por ter entrado em diálogo comigo, algo que já vai sendo bastante recorrente nesta Câmara.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é para repetir ao microfone.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — De facto, o Sr. Presidente deu-me a palavra,…

O Sr. Presidente: — Dei.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … mas talvez o Sr. Presidente deva consultar o Regimento para saber que os apartes são regimentais. Eu tenho direito a fazê-los.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Já estou esclarecido.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os apartes são regimentais e eu não vou prescindir deles, Sr. Presidente.

Aplausos de Deputados do CH.

O Sr. Presidente: — Pode acabar, pode acabar.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não vou prescindir dos meus direitos regimentais. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Devo esclarecer que os apartes são para manifestar concordância ou discordância em relação a um orador e não para proferir algo que possa ser considerado insultuoso ou injurioso.

Aplausos do PSD, com Deputados de pé, do PS, da IL, do L e do BE.

Protestos de Deputados do CH.