27 DE SETEMBRO DE 2025

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O Sr. Deputado Daniel Teixeira está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, tem a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Sr. Presidente, de facto, cometi um lapso. Na minha intervenção disse 2004, mas referia-me a 2024. E, sim, diz o seguinte no seu programa: «Propomos a descriminalização do consumo de

todas as drogas, naturais ou sintéticas, leves ou pesadas.» Portanto, vou fazer chegar isto aos Srs. Deputados.

O Sr. Presidente: — Já percebemos que houve um lapso.

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Sr. Presidente, permita-me só dizer o seguinte: para um professor de História e para um Deputado que diz ser tão defensor do decoro parlamentar, aquilo que vimos agora foi uma vergonha

para os trabalhos desta Casa.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Não é ao Sr. Deputado que compete fazer avaliação sobre isso. Portanto, está clarificado.

Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, se está a pedir a palavra para uma interpelação à Mesa, faça favor.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa para pedir também a distribuição, na verdade, de todos os programas do Livre, para o Chega poder citar corretamente. De facto,

neste programa diz «descriminalização do consumo de todas as drogas, naturais ou sintéticas, leves ou

pesadas», o que é completamente diferente.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Farão chegar à Mesa os respetivos programas e terão, depois, tempo suficiente para os ler com cuidado e saber o que está ou não escrito neles.

A Sr.ª Deputada Rita Matias quer…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Frazão, não lhe dei a palavra. Sr.ª Deputada Rita Matias, faça favor.

A Sr.ª RitaMatias (CH): — Sr. Presidente, peço uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

A Sr.ª RitaMatias (CH): — Sr. Presidente, ouvi-o falar sobre decoro e urbanidade, mas não podemos deixar passar em branco que o Sr. Deputado Rui Tavares, na sua interpelação à Mesa, fez uma insinuação de que o

Deputado Daniel Teixeira estava sob efeito de consumo de substâncias.

Vozes do L: — O quê?!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Isto é inadmissível, estamos no Parlamento português. Não pode ser sempre contra a bancada do Chega e legitimar todos os ataques daquele lado!

Aplausos do CH.