18 DE OUTUBRO DE 2025

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violência e o abandono, e com o regime integrado de apoio à autonomia, saúde e segurança, teremos uma plataforma sólida de trabalho.

Por isso, votarei favoravelmente o que entendermos ser exequível e coerente, porque respeitar os nossos idosos é também preparar o futuro do nosso País.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Margarida Fernandes, do PSD, para uma

intervenção. Dispõe de 3 minutos e 47 segundos. A Sr.ª Sónia Margarida Fernandes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de Estado da Ação

Social e da Inclusão, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresenta hoje aqui a este Parlamento a proposta de lei que precisamente aprova o estatuto da pessoa idosa e, com isto, vem retomar o trabalho que foi iniciado na anterior legislatura e que pretende reconhecer o idoso como sujeito de direitos, promovendo o envelhecimento como uma fase ativa da vida.

Ganham, assim, especial destaque a proteção contra a violência, a negligência e a discriminação. Assim como ganham grande destaque o acesso universal e equitativo à saúde e proteção social, promovendo cuidados personalizados, permanência no domicílio, uso de tecnologias como a teleassistência e um reforço da rede de apoio. Sim, é um caminho exigente, mas essencial.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sónia Margarida Fernandes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este estatuto não surge

do nada. A sua construção está antes alicerçada nas medidas que os Governos liderados pelo PSD têm vindo a implementar, demonstrando com isto uma enorme responsabilidade e justiça social.

Aplausos do PSD. De facto, qual das Sr.as ou dos Srs. Deputados não se lembrará das alterações ao complemento solidário

para idosos,… O Sr. Hugo Soares (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Sónia Margarida Fernandes (PSD): — … que trouxeram justiça e dignidade aos seus beneficiários,… Aplausos do PSD. … nomeadamente com o aumento dos valores do complemento dos 550 €, em 2024, para os 670 €, já em

2026? Para estes beneficiários do complemento solidário para idosos, os medicamentos são atualmente totalmente gratuitos. Repito, totalmente gratuitos!

Aplausos do PSD. Isto, sim, é política com propósito e com sensibilidade. Tal como o foi a atribuição dos suplementos

extraordinários das pensões, em 2024 e em 2025, aos pensionistas com menores rendimentos e que permitiu apoiar quase 2,5 milhões de pensionistas.

Também nesta matéria a revisão do Estatuto do Cuidador Informal é uma peça central para o cuidado dos nossos idosos, que correspondeu a um conjunto de alterações que permitiu abranger o maior número de pessoas e aumentar o valor desta prestação.

São estas políticas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, que nos orgulham e nos fazem acreditar que o Governo está no caminho certo.

Aplausos do PSD.