18 DE OUTUBRO DE 2025

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — Dá para ver! Sai à rua! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … que afeta milhares de mulheres, designadamente trabalhadoras e

reformadas, fustigadas com a enorme insegurança das suas vidas, fruto da degradação de condições de vida, das dificuldades na saúde, na educação, na habitação. Estes, sim, são alguns dos problemas que tiram o sono a muitas e muitas famílias, mas não é isto que inquieta o Chega.

Risos do Deputado do CH André Ventura. Aquilo que o Chega pretende é continuar a disseminar o ódio,… Vozes do CH: — Oh!… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ódio é na Coreia do Norte! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … a intolerância, a divisão e a conflitualidade na sociedade portuguesa. Não são os valores de integração e da inclusão, da cooperação, da solidariedade, do respeito pela

diferença,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Diferença?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … valores de sociedades avançadas, que estão presentes nesta proposta.

Ela incita à discriminação… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ai é? Discriminação?! O Sr. André Ventura (CH): — Ai nós é que estamos a discriminar?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … em função da origem, etnia, religião, cultura ou identidade. O que

verdadeiramente move o Chega é pôr uns contra os outros, é alimentar a desconfiança e até o medo contra quem é diferente.

As mulheres muçulmanas são agora o alvo para prosseguir o discurso racista e xenófobo, como se elas não tivessem a capacidade de pensar e o direito a decidir.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não, não têm! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Querer proibir… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Têm, têm! Capacidade têm, não têm é liberdade! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Querer proibir a ocultação do rosto e aplicar um regime contraordenacional,

como propõem, coloca, desde logo, reservas de constitucionalidade, suscitadas inclusivamente pelos serviços da Assembleia da República, por limitar o exercício de direitos fundamentais,…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Que vergonha! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … designadamente o direito à identidade pessoal, o direito à igualdade e ao

livre desenvolvimento da personalidade e ainda o direito à liberdade religiosa. A Sr.ª Madalena Cordeiro (CH): — Acha que é liberdade apedrejarem por mostrarem o cabelo?!