18 DE OUTUBRO DE 2025

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Vamos então proceder às restantes votações da nossa ordem do dia. Votamos a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 175/XVII/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

1 Deputado do PS) — De saudação à delegação portuguesa nos Campeonatos Mundiais de Atletismo Paralímpico.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 319/XVII/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República à Estónia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar agora o Projeto de Resolução n.º 320/XVII/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República

ao Egito. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do L, do PCP, do CDS-PP,

do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do CH. Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 321/XVII/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República ao

Mónaco. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do L, do PCP, do CDS-PP,

do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do CH. Prosseguimos com a votação do Projeto de Deliberação n.º 15/XVII/1.ª (PAR) — Composição da Comissão

Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do Projeto de Deliberação n.º 16/XVII/1.ª (PAR) — Suspensão dos trabalhos das

comissões parlamentares durante o processo orçamental. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos, de seguida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 14/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Estatuto da

Pessoa Idosa. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do L, do CDS-PP,

do PAN e do JPP, o voto contra do PCP e a abstenção do BE. Baixa à 10.ª Comissão. Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 251/XVII/1.ª (PCP) — Carta dos direitos

fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do L, do PCP,

do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH, do PS e da IL. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 259/XVII/1.ª (PAN) — Aprova a carta dos direitos da

pessoa idosa. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do L,

do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH, do PS e da IL.