18 DE OUTUBRO DE 2025

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Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do CDS-PP e do JPP,

o voto contra do PCP e as abstenções do L, do BE e do PAN. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas,

relativo ao Projeto de Resolução n.º 261/XVII/1.ª (L) — Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos proceder à votação, em votação final global, do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura

e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 246/XVII/1.ª (L) — Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo

ao Projeto de Resolução n.º 247/XVII/1.ª (L) — Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e

do JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas,

relativo aos Projetos de Resolução n.os 277 e 278/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais e o encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde».

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do L, do CDS-PP,

do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do PCP. Seguimos para a votação, em votação final global, do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura

e Pescas, relativo ao Projeto de Lei n.º 171/XVII/1.ª (PCP) — Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto).

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e

do JPP e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP. Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projeto de Resolução n.º 256/XVII/1.ª (PCP) — Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e

do JPP e os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP. O Sr. Deputado Almiro Moreira pediu a palavra, faça favor. O Sr. Almiro Moreira (PSD): — Sr. Presidente, era apenas para anunciar que iremos apresentar uma

declaração de voto escrita relativamente a esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.