O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 I Série — Número 29

XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEOUTUBRODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Francisco Maria Gonçalves Lopes Figueira Maria Germana de Sousa Rocha Joana Fernanda Ferreira de Lima

S U M Á R I O

O Presidente, após ter declarado aberta a sessão às

10 horas, manifestou a sua consternação pela morte de um militar da GNR no cumprimento de uma missão de combate ao tráfico de droga, prestando homenagem de reconhecimento e agradecimento a quem perdeu a vida nesse combate, e apresentou as suas condolências à família e à GNR, tendo sido aplaudido pela Câmara.

Concluiu-se o debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.o 37/XVII/1.ª (GOV) — Orçamento do Estado para 2026, que foi aprovada. Usaram da palavra, a diverso título, além dos Ministros de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento), da Economia e da Coesão Territorial (Manuel Castro Almeida), do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Maria do Rosário Palma Ramalho) e do Ambiente e Energia (Maria da Graça Carvalho), os Deputados Hugo Carneiro (PSD), António Mendonça Mendes (PS), Eduardo Teixeira (CH), Mariana Mortágua (BE), Alfredo Maia (PCP),

Mário Amorim Lopes (IL), Paulo Núncio (CDS-PP), Alberto Fonseca (PSD), Miguel Matos (PS), Patrícia Almeida (CH), Almiro Moreira (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Pedro Pessanha (CH), Filipe Sousa (JPP), Luís Paulo Fernandes (CH), Mariana Vieira da Silva (PS), Miguel Guimarães (PSD), Rui Paulo Sousa (CH), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Coimbra (PS), Filipe Melo (CH), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Paula Santos (PCP), Jorge Botelho (PS), Eliseu Neves (CH), Cristina Vaz Tomé (PSD), Miguel Rangel (IL), Armando Mourisco (PS), José Barreira Soares (CH), Patrícia Gonçalves (L), Vanessa Barata (CH), André Rijo (PS), Jorge Pinto (L), Miguel Cabrita (PS), Carla Barros (PSD), Patrícia Nascimento (CH), Jorge Miguel Teixeira (IL), Jorge Galveias (CH), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Cardoso (CH), Elza Pais (PS), Helga Correia e Alexandre Poço (PSD), Pedro Pinto (CH), Rui Rocha (IL), Ana Martins (CH), Paulo Moniz (PSD), Joana Cordeiro (IL),