19 DE DEZEMBRO DE 2025

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Sr.ª Deputada, defender os mais frágeis, como as pessoas com deficiência, é defender a verdadeira inclusão e não as vossas agendas. O Chega sempre defendeu os que realmente necessitam, mas não resisto a perguntar-lhe se as mulheres grávidas podem dizer o mesmo do Bloco.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua tem, então, 39 segundos, mais os 15 segundos de

tolerância, para responder a este conjunto. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quem é amigo?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, não creio que vá precisar de todo esse tempo. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Então?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vim para este debate convencida de que tanto o PSD como o Chega

seriam contra os projetos que criminalizam a esterilização forçada. Saio deste debate convencida de que não é assim, que estamos de acordo com esse princípio.

Protestos da Deputada do PSD Carla Barros. Portanto, aquilo que espero, baseado nas intervenções dos Srs. Deputados, é que possamos, na

especialidade, ouvir as associações e fazer um trabalho para conseguir levar a bom porto este processo legislativo.

Acho que isso é o que há a reter de mais importante das duas intervenções que aqui foram feitas e dos pedidos de esclarecimento.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não venha com ideia preconcebidas! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nem sequer estamos a falar de grávidas! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quem é amigo?! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, em

primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, cumprimente todos aqueles que hoje presencialmente, ou à distância, muitas vezes por impossibilidade de se deslocarem e de estarem aqui presentes, acompanham com especial atenção este debate. E acompanham-no com especial atenção porque é um debate importante, que diz respeito às suas vidas e que pode, efetivamente, mudar alguma coisa.

A forma como tratamos as pessoas com deficiência diz muito de nós enquanto comunidade política, mas diz também muito de nós enquanto sociedade. Por isso convém que, na base deste debate, estejam alguns dados que, sinceramente, acho que ainda são muito perturbadores.

Protestos da Deputada do PS Lia Ferreira. Segundo o Eurostat, Portugal gasta ou, melhor, aplica e investe em proteção social às pessoas com

deficiência 1,49 % do seu PIB. A média europeia é de 1,88 %. Ou seja, estamos ainda distantes da média do investimento na Europa na proteção social destas pessoas.

Protestos da Deputada do PS Lia Ferreira.