10 DE JANEIRO DE 2026

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Começaria pela avaliação do Simplex, que foi referido sobretudo pela Sr.ª Deputada do Partido Socialista

Marina Gonçalves.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Não vai dizer nada!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A avaliação do Simplex foi feita com todos os agentes que

interagem no procedimento administrativo, e devo dizer-lhe que foi negativa.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — O mesmo!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Vocês não acertam uma, na habitação!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Estamos a falar da Associação Nacional de Municípios

Portugueses, das ordens profissionais dos arquitetos, dos engenheiros, dos notários, dos urbanistas, das

câmaras municipais, de diferentes dimensões.

Tudo aquilo que o Governo está a propor em termos de alterações foram denominadores comuns, nas

análises de todas estas entidades. O Governo trabalhou um ano com todas as entidades, para apresentar um

diploma equilibrado.

O segundo conceito que importa aqui esclarecer é o da renda moderada. Importa esclarecer que não

alterámos nem revogámos o conceito de renda acessível. Ele mantém-se. Temos é um novo conceito, mais

abrangente, de renda moderada.

Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves.

Srs. Deputados, na cidade de Lisboa, a renda moderada diz «até 2300 €». Eu sublinho: até 2300 €.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — É verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Significa que inclui as rendas de 1000 €, de 1200 €, de 1500 €,

de 1700 €, de 2000 €. Inclui todas estas rendas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos pegar no exemplo da cidade de Lisboa. A mediana, ou seja, os primeiros 50 % de

preços na cidade de Lisboa, estará em torno de 1800 €. Isto significa um preço por metro quadrado de 18 €.

Significa que a renda de 2300 € dá para um apartamento de 128 m2, um T3, algo que é absolutamente

necessário para uma família com dois filhos.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Qual é a taxa de esforço?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Portanto, o que os Srs. Deputados do Partido Socialista e da

esquerda estão a dizer é que a classe média, ou seja, os enfermeiros, os professores, os técnicos superiores

do Estado, os diretores de primeira e segunda linha de empresas…

O Sr. Miguel Matos (PS): — Pagam menos, é?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … que queiram morar na cidade de Lisboa, em Benfica, em

Sete Rios, no Lumiar, em Telheiras, e que precisem de um T3, não o podem ter, porque a renda até aos 2300 €

não deve ser apoiada.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Fazer casas é que não!