10 DE JANEIRO DE 2026

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A Sr.ª Susana Correia (PS): — … mas com o que vai fazer o atual Governo com o que fez o PS, durante oito anos, pelo Serviço Nacional de Saúde. Essa devia ser a preocupação…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fabian Figueiredo, para uma intervenção. O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente: Em junho de 2024, o Governo apresentou ao País o plano

de emergência para o SNS. Em maio do ano passado, o Sr. Primeiro-Ministro garantia que 80 % das medidas estavam executadas; certamente só no papel, porque na vida concreta das pessoas não se viu nenhuma alteração substancial. O que se viu foi no sentido de ficar pior, ou não tivéssemos agora urgências em rotura, a Margem Sul diminuída à circunstância de um deserto de socorro pré-hospitalar, com gravíssimas e conhecidas consequências, mais de um milhão e meio de cidadãos sem médico de família, fuga de profissionais para o privado e para o estrangeiro.

É preciso dizer a verdade: o Estado nunca falhou de forma tão escandalosa na área da saúde ao comum dos cidadãos.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — E vocês têm culpa nisso! O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Mesmo assim, para espanto do comum dos cidadãos, do comum dos

utentes que precisa do SNS, a Ministra Ana Paula Martins tem o descaramento insultuoso de dizer que está tudo bem e que vai continuar à frente do Ministério da Saúde.

O Sr. Miguel Guimarães (PSD): — E muito bem! O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — E é por causa da irresponsabilidade da ministra que a Assembleia da

República, hoje, tem um papel relevantíssimo: onde o Governo é problema, as parlamentares e os parlamentares devem ser solução.

É por isso que trazemos hoje uma proposta para reintegrar o internato médico na carreira e criar medidas concretas para a fixação dos jovens licenciados. É com esse sentido de responsabilidade que vamos viabilizar todas as propostas que fazem a diferença em relação à política do Governo e que apontam para soluções.

Porque é preciso dizer a verdade: o Ministério da Saúde tem sido um problema para o Serviço Nacional de Saúde. Que hoje o Parlamento vá no sentido contrário e que seja uma solução a um Governo que piora tudo onde toca.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Filipe Sousa, do JPP. O Sr. Filipe Sousa (JPP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas iniciativas tocam no que é justo e

urgente, que é valorizar quem garante a saúde de todos nós. O internato médico não é uma aprendizagem passiva, é trabalho exigente, com responsabilidades reais, que

merece reconhecimento na carreira médica. Integrá-lo na carreira especial e na carreira médica não é apenas um capricho, é justiça laboral, combate à precariedade e aposta na fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

Valorizar quem cuida da nossa saúde é fortalecer o Serviço Nacional de Saúde. Sem médicos valorizados não há SNS que resista, nem cuidados devidamente protegidos. Valorizar quem garante a saúde de todos nós merece um debate sério focado nas pessoas que diariamente dedicam a sua vida à nossa saúde.

Por isso, da minha parte, irei apoiar todas estas iniciativas. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, para uma

intervenção.