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I SÉRIE — NÚMERO 47

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Para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Frederico Francisco, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Frederico Francisco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o Sr.

Primeiro-Ministro anunciou ontem que hoje viriam aqui apresentar aquilo que designou como «o segundo pacote de medidas para a habitação». É um segundo pacote que, no nosso entender, vai na linha do primeiro, mas acho pouco útil neste momento estarmos a bater na mesma tecla de se as medidas são mais do lado da oferta ou do lado da procura.

Acho que o que é útil nesta fase, e quando os senhores já estão em funções há 20 meses, é conseguirmos avaliar as medidas pelos seus resultados, e aquilo que fiz foi ir buscar os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) da evolução do índice de preços da habitação.

O orador exibiu um gráfico. Portanto, o que está aqui representado são os dados trimestrais da variação homóloga dos dados da

habitação. Portanto, isto começa aqui em 2021,… O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Devia ter começado em 2015! O Sr. Frederico Francisco (PS): — … e temos a subida de preços logo a seguir à pandemia. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Não é 2021, é 2015! O Sr. Frederico Francisco (PS): — Depois, no 2.º trimestre de 2024, as barras mudam de rosa para cor de

laranja e, depois, o que acontece está à vista de todos! O Sr. Primeiro-Ministro, ontem, dirigindo-se ao Sr. Deputado José Luís Carneiro, perguntava: «O senhor

acredita mesmo que a subida dos preços da habitação está relacionada com as medidas do Governo?» Aplausos do PS. Ó Sr. Ministro, eu olho para aqui e a conclusão a que chego é que sim. Risos do Ministro das Infraestruturas e Habitação. Eu gostava de ter outra explicação, mas, a não ser que o Sr. Ministro tenha uma explicação melhor, de facto,

a única conclusão a que posso chegar é que sim! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Falta 2015 a 2021! O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — São só uns aninhos que faltam! O Sr. Frederico Francisco (PS): — Devo confessar que, das muitas séries de dados com que já contactei

ao longo da minha carreira, é muito raro ter uma conclusão tão óbvia só de olhar para os dados. Aplausos do PS. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Falta de 2015 a 2021! Porque será?! Porque é que omitiram? O Sr. Presidente: — Sr. Deputados, a manhã vai ser longa! Não esgotar as energias logo no início é

preventivo. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Graça.