I SÉRIE — NÚMERO 47

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O PCP entende que a soberania energética do País só poderá ser alcançada com uma política elaborada, decidida e aplicada pelo Estado, conforme aos interesses nacionais, que atenda às necessidades energéticas das populações e do aparelho produtivo, compatível com o equilíbrio e estabilidade do sistema e subsistemas energéticos, isto é, sem provocar ruturas de abastecimento ou sobrecustos desnecessários a cada momento.

A proposta apresentada pela IL, no seguimento das opções que têm estado presentes na União Europeia, não só desconsidera em absoluto os impactos na economia nacional e dos países que integram a UE de ruturas no abastecimento de gás natural proveniente da Federação Russa, substituindo-o nas atuais condições por gás proveniente dos Estados Unidos da América a preços substancialmente mais caros, e com graves impactos ambientais, como se insere, objetivamente, na tentativa de alimentar e perpetuar a política de confrontação e de guerra, em vez da necessária e urgente promoção da resolução política do conflito, da paz e de mecanismos de segurança coletiva e da cooperação na Europa.

O Projeto de Resolução n.º 392/XVII/1.ª apresentado pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, por desconsiderar todas estas matérias, só pode merecer o voto contra do PCP.

A Deputada do PCP ― Paula Santos. [Recebida na Divisão de Redação a 12 de janeiro de 2026.]

——— Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.