I SÉRIE — NÚMERO 52

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Permitam-me concluir com uma palavra de reconhecimento e orgulho pelas nossas forças nacionais

destacadas. Neste momento, 656 militares portugueses servem em quatro continentes, participando em 15

missões, sob as bandeiras da NATO, da União Europeia e das Nações Unidas. Do Kosovo à República Centro-

Africana, de Moçambique à Roménia e Lituânia, da Somália ao Iraque, os nossos soldados, marinheiros e

aviadores honram Portugal com profissionalismo, dedicação e coragem.

Essas mulheres e homens são o rosto de Portugal, são o testemunho vivo do nosso compromisso com a

segurança, a defesa e a paz mundial. A eles o nosso reconhecimento e a nossa gratidão.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o momento que vivemos exige visão estratégica, capacidade de

decisão e coragem para aproveitar as oportunidades que se apresentam. O programa SAFE, os investimentos

em defesa e o reforço da nossa base tecnológica e industrial constituem uma janela de oportunidade que não

podemos desperdiçar.

Transformemos a despesa em investimento, envolvamos a indústria nacional desde o primeiro momento,

garantamos que os recursos públicos geram retorno tecnológico, económico e social para o nosso País.

Façamo-lo no quadro das nossas alianças, com a NATO como pilar insubstituível, com a União Europeia como

parceira estratégica e com a consciência de que a segurança de Portugal se constrói em conjunto com os nossos

aliados.

O futuro da defesa portuguesa decide-se agora. Estejamos à altura deste desafio.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — O Sr. Deputado Pedro Pessanha tem três pedidos de

esclarecimento e informou a Mesa de que pretende responder um a um.

Sr. Deputado João Almeida, tem a palavra, para pedir esclarecimentos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro

Pessanha, queria cumprimentá-lo pela intervenção que fez e, naturalmente, sendo V. Ex.ª Presidente da

Comissão de Defesa Nacional, pela importância de ter trazido este tema e de o ter abordado desta forma

responsável.

Nós estamos alinhados relativamente à política de alianças e isso, felizmente, tem um consenso grande

neste Parlamento, mas não é um consenso total e, portanto, é relevante que fique claro quem é que está de

cada lado. O facto de o Sr. Deputado ter reforçado a importância da pertença de Portugal à NATO, ao mesmo

tempo que temos um investimento na política de defesa europeia, é relevantíssimo até para o esclarecimento

da opinião pública e para sabermos todos aquilo de que estamos a falar.

Queria colocar-lhe uma questão relativamente ao reequipamento das Forças Armadas e ao desenho do

programa SAFE, porque ele foi uma oportunidade extraordinária que apareceu e, em vez de trabalharmos todos

para aproveitarmos esta oportunidade estratégica para o País, houve logo quem quisesse desperdiçar mais uma

oportunidade com chicana política.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado João Torres, isso é que foi, sim, com chicana

política nacional, quando nos devíamos unir naquilo que é estratégico e mais importante para o País.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Claro!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não temos de concordar todos em tudo, mas podemos

concordar no método. Portanto, a pergunta que lhe faço, Sr. Deputado Pedro Pessanha, é a de saber se o que

faz sentido relativamente a este reequipamento não é, em primeiro lugar, serem os ramos das Forças Armadas

a identificar as suas necessidades e as capacidades que, do ponto de vista operacional, entendem que Portugal

deve ter, no âmbito dessa cooperação que temos com os sistemas de forças NATO e também União Europeia;

e se, depois da definição dessas capacidades, devemos trabalhar — com a academia, mas sobretudo com as