31 DE JANEIRO DE 2026

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O Sr. Pedro Vaz (PS): — Agora ele vai dizer o contrário!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Palmas do Livre! Mau sinal!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PAN vem hoje…

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Srs. Deputados, o Sr. Deputado Paulo Núncio hoje está muito

sensível ao ruído…

Risos de Deputados do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está, está. É porque o Sporting ganhou!

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Faça favor, Sr. Deputado, prossiga.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — O PAN vem hoje, neste debate, propor uma iniciativa que pretende adaptar

a Lei do Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima.

Deixo uma primeira nota, para dizer que estas propostas já foram discutidas no ano passado, na anterior

legislatura, mas não chegaram a ser votadas. Ironicamente, os partidos que hoje voltam a apresentar estas

propostas foram os responsáveis pela crise política que impediu que estas propostas tivessem sido discutidas.

É o resultado e o preço da irresponsabilidade política que a só vocês compete.

Protestos do PAN e de Deputados do PS.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Vocês, incluindo o PSD!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Vocês estão cada vez mais sozinhos contra o resto do mundo!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Em segundo lugar, e por outro lado, os suspeitos do costume, os

«apanhados do clima e do género», vêm agora propor…

O Sr. Pedro Vaz (PS): — O PSD!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … colocar a perspetiva ambiental e ideológica no processo orçamental.

O Sr. Pedro Vaz (PS): — Ó Cação, eu avisei!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E quero desde já dizer que o CDS rejeita categoricamente esta intenção

de carregar de ideologia do clima e de género o processo orçamental.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Primeiro, porque a lei já prevê o reporte. Depois, porque queremos

combater a burocracia e as entropias que os senhores querem colocar em cada momento.

Protestos do PS.

E, em terceiro lugar, porque estas propostas se desviam do essencial do orçamento,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!