I SÉRIE — NÚMERO 53

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O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Terraplanismo, terraplanismo!

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Obrigado, Sr.ª Deputada. Tenho a certeza de que os trabalhos

agora fluirão muito melhor, com esta…

Risos do CH e do CDS-PP.

Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Hugo Carneiro, do PSD, que beneficia do tempo

ligeiramente insuflado, por cedência do CDS.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje somos presenteados com três

iniciativas relativas a uma alteração à Lei de Enquadramento Orçamental para contemplar nela objetivos

climáticos e de igualdade de género.

Risos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Protestos do L e do BE.

A primeira nota que eu gostava de deixar sobre esta matéria é que o primeiro diploma apresentado nesta

Câmara sobre esse tipo de alterações foi apresentado pelo partido PAN. E o que nós constatamos, pelo menos

desde a anterior legislatura, é o plágio dos outros partidos relativamente à iniciativa do PAN.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Exatamente!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Por exemplo, o Partido Socialista, no artigo 8.º, no artigo 11.º, no artigo 13.º

— e podia continuar —, tem redações exatamente iguais, curiosamente, à proposta do PAN.

O Sr. Paulo Lopes Marcelo (PSD): — Ah, pois é!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — O Livre não é exatamente igual, porque traz a igualdade de género,…

O Sr. Miguel Matos (PS): — E o PS também!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … mas as redações também são muito semelhantes.

Portanto, esta é a primeira constatação que nós temos relativamente a estas iniciativas.

O Sr. Paulo Lopes Marcelo (PSD): — Ah, pois é!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Carga ideológica!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Relativamente ao histórico de discussão destas propostas no Parlamento,

que já cá apareceram em legislaturas anteriores, pelo menos nas últimas três, o que nós temos é que, em 2022,

o PAN apresentou esta proposta exatamente igual. E ela esteve parada na Comissão mais de um ano — mais

de um ano! — sem qualquer iniciativa. Era tão importante, tão importante,…

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Tão urgente!…

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … que depois o partido proponente não a promoveu.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real dizia o seguinte, em 2022: «É por isso mesmo que voltamos a estar na

linha da frente do combate à emergência climática […] Esta clarificação não pode esperar, visto que o ponto de