31 DE JANEIRO DE 2026

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A Sr.ª Irene Costa (PS): — A questão é que se contradizem!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … porque, de facto, disseram um conjunto de mentiras. Não leram o nosso

projeto,…

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Não sabem do que se está a falar!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … não fazem ideia do que é que a IL defende para a saúde, nem sequer

fazem ideia do que é que se está aqui a discutir.

Se há coisa que nós temos defendido é a autonomia e a responsabilização.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Autonomia, responsabilização e extinção!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Portanto, nada daquilo que disse é verdade!

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Claro!

Protestos do PS e contraprotestos da IL.

Sr. Deputado Paulo Muacho, os conselhos de administração não são um concurso de popularidade.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada, pela eficácia e cumprimento do tempo.

Para a apresentação das iniciativas do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, que dispõe

de até 2 minutos para o efeito.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A única grande medida que a

AD nos trouxe em matéria do SNS foi a varridela laranja que fez…

Risos do PS.

… nas administrações hospitalares, de norte a sul do País.

Veja-se que a vassoura laranja passou por 14 das 19 administrações hospitalares e por dois terços das ULS

do País. Não poupou sequer os casos em que havia bons resultados. Aliás, o mérito não conta e o cartão

partidário conta mais na hora de fazer a limpeza na administração hospitalar.

Sr.as e Srs. Deputados, conforme aqui já foi referido, e temos forçosamente de concordar, isto mina a

confiança dos cidadãos no SNS, confiança que deveria depender unicamente do serviço que é prestado, dos

médicos, dos enfermeiros. Mas, não, a gestão também agora vai depender da integridade de quem decide e de

quem vai distribuir aquelas que são as necessidades essenciais.

Hoje, os cargos de topo no SNS continuam a ser preenchidos sem concursos públicos, sem critérios claros,

sem listas ordenadas, sem transparência, processos opacos que criam a perceção de que os cargos de topo do

SNS são jobs for the boys.

Ora, esta perceção afasta os profissionais qualificados, fragiliza as instituições, gera instabilidade, prejudica

o planeamento estratégico e organizações complexas como as unidades locais de saúde.

A rotatividade, também ditada por ciclos políticos, sai cara, sai cara ao País e sai cara a quem está à espera

de tratamento. Perdemos recursos, vemos equipas desmotivarem-se e, sobretudo, as respostas aos utentes a

falhar.

É por querermos mais profissionalização e menos boys que o PAN propõe hoje uma mudança estrutural,

quer nos concursos públicos, sobretudo para que sejam mais transparentes e escrutináveis, quer nos cargos de

direção do SNS, com perfis e critérios definidos à partida, métodos de seleção, objetivos e resultados públicos.