31 DE JANEIRO DE 2026

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dados sobre a experiência profissional do setor da saúde dos gestores públicos nomeados para os conselhos

de administração dos hospitais EPE (entidades públicas empresariais) e das ULS desde 2022. Precisamos de

dados para consolidar factos.

Além disso, propomos que se proceda a uma alteração do estatuto do SNS, no sentido de garantir o reforço

das competências dos gestores a nomear, com a proposta de que, pelo menos, dois membros do conselho de

administração a nomear estejam cumulativamente integrados na carreira da administração hospitalar e possuam

o mínimo de seis anos de experiência profissional efetiva em funções de gestão no Serviço Nacional de Saúde.

Este é um contributo que nós queremos dar para melhorar o sistema que este Governo herdou. Assim,

caminharemos no sentido certo, em defesa e reforço da gestão do SNS e no apoio aos cidadãos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Sr. Deputado, tem dois pedidos de esclarecimento. O primeiro vai

ser do Grupo Parlamentar do Chega e o segundo do Grupo Parlamentar do PSD. Depois, para a resposta, para

já, tem 16 segundos, pelo que imagino que responda aos dois pedidos de esclarecimento em conjunto.

Para o primeiro pedido de esclarecimento, com até 46 segundos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marta Silva,

do Chega.

A Sr.ª Marta Martins da Silva (CH): — Sr. Presidente, discutimos o óbvio, a necessidade de despolitizar o

SNS, mas é aqui que o Partido Socialista faz uma opção clara: não apresenta nada, ou seja, apresenta uma

resolução que sabe que não vai ter efeitos práticos, porque não quer que tenha efeitos práticos.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Marta Martins da Silva (CH): — Fica bonito em Diário da República, dá para uma conferência de

imprensa também muito bonitinha, mas, na verdade, não muda nada, que é precisamente o que os senhores

querem.

E mais: ainda pedem um estudo e um relatório a 90 dias. Meu caro Deputado, isto é o manual do empurrar

com a barriga para a frente, porque quando é para cortar a sério com a promiscuidade entre política e gestão

fingem que querem mudar alguma coisa. Sempre foi assim.

Portanto, faço uma única pergunta: vai, por acaso, acompanhar algum dos projetos que, efetivamente, têm

força de lei?

Aplausos do CH.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Do Chega, não!

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Por parte do Grupo Parlamentar do PSD, para um pedido de

esclarecimento, até 2 minutos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Fernandes.

A Sr.ª Isabel Fernandes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Botelho, há

momentos neste Plenário em que a pergunta que se impõe, mais do que aquilo que se propõe, é quem propõe

e o momento em que o faz.

O Sr. Francisco Sousa Vieira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Fernandes (PSD): — E é sobre incoerência política que o PS vai ter de dar explicações hoje

ao País.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Muito bem!

O Sr. Francisco Sousa Vieira (PSD): — Muito bem!