I SÉRIE — NÚMERO 55

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Vamos guardar 1 minuto de silêncio por todos os votos de pesar.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Ora bem, vamos então continuar com as nossas votações.

Estamos na página 2…

O Sr. Francisco Covelinhas Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é só para dar nota de que apareço no sistema

como «por verificar». Não quis interromper durante a leitura dos votos de pesar.

O Sr. Presidente: — Muito bem, obrigado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 567/XVII/1.ª (PAR) — Alteração da data da deslocação do Presidente

da República a Madrid.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 579/XVII/1.ª (PAR) — Prorrogação do prazo de

funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

De seguida, votamos o Projeto de Deliberação n.º 22/XVII/1.ª (PAR) — Concessão de processo de urgência

– Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV).

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se a votação global da Proposta de Resolução n.º 6/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Tratado de Amizade

e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro

de 2025.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do L, do CDS-PP, do

PAN e do JPP, o voto contra do PCP e a abstenção do BE.

Passamos à votação global da Proposta de Resolução n.º 7/XVII/1.ª (GOV) — Aprova as Decisões

n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho de 2023, e 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do

Comité de Embaixadores ACP-UE.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do PS, da IL, do L, do CDS-PP, do

PAN e do JPP, o voto contra do PCP e a abstenção do BE.

Passamos à página 4, e vamos votar, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 49/XVII/1.ª (GOV) — Autoriza

o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulação.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do L e do CDS-PP e as abstenções do

CH, do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do JPP.

Esta proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 410/XVII/1.ª (IL) — Não incidência temporal de

IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do L, do PCP, do CDS-PP, do BE e

do JPP, os votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PAN.