14 DE FEVEREIRO DE 2026

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Foi também nesse sentido que, em sede de discussão na especialidade ao anterior projeto legislativo,

apresentámos um conjunto de propostas de alteração.

Estivemos disponíveis para esse debate naquele momento e estamos e estaremos disponíveis para um

debate no quadro da discussão na especialidade deste Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª.

O Partido Socialista não abdicará de participar ativamente na construção de soluções legislativas que

reforcem os direitos e a proteção das crianças, promovam a igualdade entre homens e mulheres e uma mais

equilibrada partilha de responsabilidades na nossa sociedade, assegurando justiça e coesão sociais.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

[Recebida na Divisão de Redação a 6 de fevereiro de 2026.]

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.