O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE FEVEREIRO DE 2026

29

que assumiu publicamente que, em Espanha, desejava que essa substituição fosse feita. Não fui eu que a fiz,

Sr. Deputado!

Srs. Deputados do Livre, há aqui uma questão que tem de ser, desde já, desmistificada: ou os senhores

não leram aquilo que foi proposto, ou usaram uma demagogia absolutamente insustentável. Aquilo que a

nossa proposta diz é que a decisão deve estar no tribunal onde o processo é instruído, próximo das pessoas!

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Claro!

O Sr. Rui Rocha (IL): — O que os senhores querem, porque não saem de Lisboa, não saem dos vossos

gabinetes, não abandonam a alcatifa, é Lisboa no centro! E isso é que não pode ser, Srs. Deputados!

Aplausos da IL.

Protestos do L.

Srs. Deputados, nós vimos os pareceres que foram apresentados e temos soluções nesta versão que

agora apresentamos, que vão ao encontro de alguns dos pareceres das entidades que ouvimos.

O problema é real. Há menos fluxo, mas existe um enorme stock. Cabe a esta Assembleia decidir se quer

resolvê-lo ou não…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Com esta intervenção, finda este ponto da ordem do dia e vamos passar para o

terceiro ponto, que consiste na apreciação dos Projetos de Resolução n.os 528/XVII/1.ª (L) — Recomenda a

criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência, 549/XVII/1.ª (L) — Recomenda ao

Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a

designação de um canal de rádio público como referência para comunicação em situações de catástrofe,

554/XVII/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos

serviços essenciais e das infraestruturas críticas, 574/XVII/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo o reforço dos

geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de

emergência, 575/XVII/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da

população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos,

583/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de

emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua

disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a

crises, 584/XVII/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da

população para a prevenção de riscos associados a tempestades e 594/XVII/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe.

Se houver movimentações nas bancadas, pedia o favor de ser rápido, nomeadamente ao Partido Social

Democrata, a ver se pode fazer a mudança com rapidez, porque estamos a aguardar que se sentem para

poder dar a palavra ao Sr. Deputado do Livre, que irá iniciar este ponto da ordem do dia e apresentar as suas

propostas.

Pausa.

Sr. Deputado Jorge Pinto, tem a palavra, para a intervenção de apresentação das iniciativas do Livre.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Caras e Caros Concidadãos nas galerias:

Fogos florestais cada vez mais intensos e mais destruidores, longos períodos de seca, intercalados com

chuvas e tempestades a uma escala e intensidade nunca antes observadas no nosso País — é esta a nova

Páginas Relacionadas
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 60 30 realidade que Portugal enfrenta, já hoje, e é,
Pág.Página 30
Página 0031:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 31 complexidade tecnológica e da interdependência dos siste
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 60 32 Mesmo relativamente ao regime de 2025, já apro
Pág.Página 32
Página 0033:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 33 O Sr. Presidente: — Para responder, dentro do tempo disp
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 60 34 dignidade, estamos a falar em garantir que um
Pág.Página 34
Página 0035:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 35 Ter um kit de emergência em casa pode fazer a diferença
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 60 36 O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — O Livr
Pág.Página 36
Página 0037:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 37 Mas aquilo a que eu gostaria que o Sr. Deputado me respo
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 60 38 Repare, se se preocupa — e eu preocupo-me tamb
Pág.Página 38
Página 0039:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 39 O Sr. Jorge Pinto (L): — E falámos!
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 60 40 Além dos danos materiais, houve algo que marco
Pág.Página 40
Página 0041:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 41 Também se exige um Governo que cumpra a Constituição e a
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 60 42 A Sr.ª Ana Isabel Ferreira (PSD): — Disparate!
Pág.Página 42
Página 0043:
28 DE FEVEREIRO DE 2026 43 … eu sei que elas picam na língua aos Deputados do Chega
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 60 44 É disto que este debate trata. Quem não acompa
Pág.Página 44