7 DE MARÇO DE 2026

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Votam contra o PCP, o Bloco de Esquerda e o Livre. Quem se abstém? Pausa. O JPP, o PS, o PAN, o CDS, o Chega e o PSD. Largas abstenções! A favor, foi só a IL. Pausa. Foi rejeitado, com os votos contra… Burburinho na Sala. Srs. Deputados! Pausa. É aprovado, com os votos contra do Bloco de Esquerda, do PCP e do Livre, as abstenções do JPP,

do PAN, do PSD, do PS, do CDS e do Chega. Pausa. O Sr. Secretário (Francisco Figueira): — Não, é rejeitado. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — É rejeitado! O Sr. Secretário (Francisco Figueira): — É rejeitado, é. Pausa. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — É apenas por um voto, mas é rejeitado! O Sr. Deputado Paulo Núncio está a pedir a palavra, faça favor. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, era para alterar o sentido de voto, de abstenção para

voto a favor. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Bom, sendo empate é aprovado. Vozes do PS: — É mais um, não é empate! O Sr. Secretário (Francisco Figueira): — É isso mesmo. Tem mais um voto, fica aprovado. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Bom, Srs. Deputados… O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — O que interessa é que passou! O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Passou. À tangente, mas passou! Vamos continuar, Srs. Deputados.