14 DE MARÇO DE 2026

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Burburinho na Sala.

Para a Iniciativa Liberal, um Estado social, justo e responsável deve estar presente nos momentos em que

os seus cidadãos mais precisam…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa por interromper, porque não gosto de o fazer, mas

realmente há tanto ruído na Sala que se torna difícil ouvir a sua intervenção, o que não é, de todo em todo,

aceitável. Portanto, peço aos Srs. Deputados que façam silêncio.

Queira continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Para a Iniciativa Liberal, um Estado social, justo e responsável deve estar

presente nos momentos em que os seus cidadãos mais precisam.

Quando alguém está a lutar pela sua saúde, precisa de garantir algo essencial: que essa pessoa possa

concentrar-se na sua recuperação sem que a preocupação financeira seja mais um peso numa batalha que já

é suficientemente difícil. É esse o objetivo do nosso projeto de lei.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Patrícia Carvalho, do Chega,

que dispõe de 1 minuto e 5 segundos. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Carvalho (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, este projeto que a IL traz

aqui hoje apresenta algumas falhas, nomeadamente: não elimina o tempo de espera; não faz sequer referência

ao limite temporal da prestação; e só aumenta o subsídio da doença para 80 %, ao contrário, inclusivamente,

do que defende a Liga Portuguesa contra o Cancro e os próprios cidadãos que já fizeram chegar essa

reivindicação à Assembleia da República com uma petição.

Ora, não é preciso sermos génios para sabermos que pessoas com doenças oncológicas sofrem em vários

aspetos e têm também um acréscimo nas suas despesas, nomeadamente fármacos, alimentação específica e

também nas deslocações, porque estamos em Portugal e sabemos que para as pessoas serem tratadas têm de

andar centenas de quilómetros para chegar a um hospital.

Mas o mais interessante deste projeto é que a Iniciativa Liberal defende o pagamento a 80 %, mas, em 2023,

o Chega apresentou uma proposta de pagamento a 100 % e a Iniciativa Liberal votou favoravelmente, ao

contrário, por exemplo, do PSD e do PCP, que se abstiveram e agora alguns vêm aqui com a mesma proposta.

Portanto, a pergunta que tenho para lhe fazer, Sr.ª Deputada, é se a IL se sente confortável em chegar aqui

com este projeto de projeto de lei, que é o que isto é. Afinal, em qual IL é que as pessoas podem acreditar? Na

de 2023, que votou favoravelmente o pagamento a 100 %, ou nesta, que apresenta o pagamento a 80 %?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Carvalho, antes de fazer perguntas,

era importante ler os projetos de lei e ouvir aquilo que nós dizemos lá de cima da tribuna.

Aquilo que nós estamos a propor são os 80 %. Porquê os 80 %? Eu expliquei isso da tribuna.

A Sr.ª Patrícia Carvalho (CH): — Não está escrito!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr.ª Deputada, de acordo com a lei, não se pode receber mais do que o valor

líquido e, exatamente porque não há tributações de IRS nem contribuições para a Segurança Social, o valor de

80 % corresponde efetivamente à remuneração líquida das pessoas.

A Sr.ª Patrícia Carvalho (CH): — Nada disso está lá escrito!