I SÉRIE — NÚMERO 67

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oncológicos, mas também para apoiar as suas famílias e também para promover rastreios e diagnósticos para

prevenção e deteção precoce das doenças oncológicas.

É por isso que faz todo o sentido continuar a apostar no aumento da consignação em sede de IRS. Este

Governo e esta maioria estão comprometidos em aumentar a consignação de 1 % para 1,5 %, até ao final da

legislatura, neste esforço sem precedentes para reforçar as IPSS, esse exército de fazer o bem em Portugal.

Esperamos que seja possível aumentar o subsídio de doença para doentes oncológicos, durante a presente

legislatura, como foi para os pais que acompanham as crianças com doenças oncológicas, mas sempre com

sentido de Estado e sentido de responsabilidade, porque infelizmente os recursos públicos não são ilimitados.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Vânia Jesus, do PSD.

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegámos ao fim deste debate e todos

partilhamos que a proteção social na doença é fundamental e, quando falamos de patologias graves, como é o

caso da doença oncológica, essa proteção torna-se ainda mais necessária, porque exige não só cuidados de

saúde, mas também apoio às famílias em momentos de maior vulnerabilidade. Nós sabemos disso.

Aliás, foi com essa consciência e sentido de responsabilidade que o Governo da AD, no Orçamento do Estado

de 2026, aumentou para 100 % o subsídio de assistência a filhos com doença ecológica e para 80 % os apoios

a filhos com deficiência ou doença crónica.

Não foram intenções, Sr.as e Srs. Deputados, foram decisões tomadas com sentido de justiça e

responsabilidade, proteção a situações de especial vulnerabilidade, mas conscientes de que é preciso continuar

a reforçar os apoios de forma gradual, direcionada, de forma sustentável, tratando os casos com justiça e

garantindo solidez à Segurança Social.

Como vimos pela discussão destas iniciativas, é sempre mais fácil propor mais apoios para todos. Difícil,

Sr.as e Srs. Deputados, é governar com sentido de Estado, que é o que o Governo tem feito e continuará a fazer,

reforçando a proteção onde ela é mais necessária, garantindo justiça social e assegurando a sustentabilidade

das prestações a médio e longo prazo.

Proteger as pessoas é também garantir que a Segurança Social continua sólida, forte e capaz de apoiar

quem mais precisa, ano após ano. É isso que os portugueses podem esperar de nós: compromisso,

responsabilidade e resultados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Fabian Figueiredo, que tem 2

minutos.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Representantes da Liga

Portuguesa contra o Cancro, da Acreditar: Todos nós conhecemos casos na família, de amigos, na vizinhança,

que fizeram tratamentos, ou fazem, de radioterapia, de quimioterapia, de imunoterapia e, apesar disso, e contra

o conselho médico, continuam a trabalhar.

Há milhares de trabalhadores portugueses que estão permanentemente confrontados, neste difícil processo,

neste verdadeiro calvário, com uma dupla batalha: a batalha pela vida e a batalha pelo pagamento das contas,

na verdade, a batalha contra o tratamento.

O descanso e o repouso — e é importante que isto fique claro neste debate — são uma parte essencial do

sucesso do tratamento. Fazem parte da terapia.

E chamemos as coisas pelos nomes técnicos que têm. Falamos do combate à fadiga oncológica. Quem

acompanhou um processo ou já teve de passar por ele sabe que um tratamento e os efeitos do tratamento não

passam com uma noite de sono, nem com duas. É como se se estivesse sempre cansado.

Os tratamentos oncológicos também afetam as células saudáveis. O sucesso da quimioterapia depende da

qualidade do descanso para recuperar células e tecidos saudáveis.