20 DE MARÇO DE 2026

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Nascimento (CH): — Mas a diferença aqui é em ser conservador e é perceber que uma

sociedade sólida só é sólida quando protege aquilo que é essencial. E o essencial, Sr.as e Srs. Deputados, é a vida! E o essencial, Sr.as e Srs. Deputados, é a infância! E o essencial, Sr.as e Srs. Deputados, é a família!

Aplausos do CH.Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Núncio, do CDS-PP. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Agora é o pró-família! O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PS apresenta hoje um projeto

que visa alterar o enquadramento jurídico aplicável às amas, e o PS diz que agendou este debate por causa da falta de vagas nas creches públicas. Pergunto: quem é o responsável pela falta de vagas nas creches públicas?

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Exatamente! O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É o PS, é exclusivamente o PS, que falhou redondamente todas as

promessas que fez quando governou este País. Protestos do PS. O PS sabia que não havia creches suficientes para todas as crianças e, no entanto, avançou com esta

medida. Por isso, o PS é o único responsável por esta situação. Hoje, quase metade das famílias não têm acesso a creches públicas…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — É sempre a iniciativa privada! O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … ou, então, têm de esperar anos e anos para terem acesso a essas

creches. Que fique claro que o PS veio apelar a este Governo para resolver um problema que os Governos do PS

criaram e não souberam resolver. Protestos do PS. O Governo está a responder e a responder de forma certa a este problema, aproveitando toda a capacidade

instalada e reforçando os contratos de associação com o pré-escolar, que foi coisa que o PS não fez. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Tanta confusão que vai nessa cabeça! O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Srs. Deputados, há dois aspetos muito estranhos, para dizer o mínimo,

no projeto do PS. Por um lado, o PS pretende que os encargos com as amas possam ser dedutíveis para efeitos de IRS nas

despesas de educação. Mas, Srs. Deputados, os encargos com as amas já são dedutíveis no IRS nas despesas de educação.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Não é verdade!