21 DE MARÇO DE 2026

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A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É uma obsessão!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — … desde 2015 a 2024, é de uma grande falta de vergonha, Sr. Deputado.

O Sr. André Rijo (PS): — Freud é capaz de explicar!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vou recordar-lhe: subsídio de risco dos bombeiros, voto do Partido Socialista

contra; Comando Nacional de Bombeiros, voto do Partido Socialista contra; desgaste rápido, voto do Partido

Socialista contra. Podia dar mais exemplos.

Os bombeiros não têm carreira por culpa vossa, culpa do Partido Socialista, que nunca fez nada pelos

bombeiros em Portugal.

Aplausos do CH.

Mais, afastou-os do comando dos incêndios. Nem nos incêndios os bombeiros foram privilegiados! São

tratados, por culpa do Partido Socialista, como o parente pobre da proteção civil.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais inscrições, tem a palavra, para o encerramento, o Sr. Deputado

Filipe Sousa, do JPP, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. FilipeSousa (JPP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados ao fim deste debate, há uma

evidência que se impõe. Não estamos perante uma divergência ideológica profunda nem perante uma matéria

que possa dividir o País. Estamos, pelo contrário, perante uma causa que une e que vai exigir de todos nós um

enorme sentido de responsabilidade.

E, ao longo desta discussão, ficou claro aquilo que verdadeiramente está em causa: reconhecer, com

dignidade e justiça, aqueles que nunca falham, quando Portugal precisa.

Por isso, não podemos terminar este debate como se estivéssemos a tratar de um mero detalhe legislativo.

Não estamos a tratar de banalizar o trabalho meritório dos bombeiros. Estamos a decidir se o Estado português

está ou não à altura daqueles que o servem nos momentos mais difíceis.

Esta proposta não resolve todos os problemas dos bombeiros, reconheço. Não substitui um instrumento

necessário, não responde a todas as carências, mas tem um valor que não pode ser ignorado — o valor do

reconhecimento, o valor da honra, o valor de dizer, de forma institucional, que o País sabe agradecer.

Há algo que deve ficar claro neste debate: quando o Estado falha em reconhecer os seus melhores, falha

consigo próprio, e isso é uma evidência.

Façamos uma escolha simples, mas significativa. Ou damos este passo justo, merecido e há muito esperado,

ou continuamos a adiar aquilo que já devia ter sido feito há muito tempo.

Por isso, escolho agir sem banalizar, escolho honrar, porque quem serve e salva Portugal não pode ficar à

espera.

O Sr. Presidente: — Assim termina este ponto.

Vamos dar início às votações, sendo que pedia para abrir o sistema para nos podermos registar, para

verificarmos o quórum. Também peço que os serviços façam o meu próprio registo.

Se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado tiver alguma dificuldade, agradeço que se anuncie, que é

mais fácil.

O Sr. Joaquim Barbosa (PSD): — Sr. Presidente, não me consegui registar.

O Sr. Presidente: — Obrigado.

A Sr.ª PatríciaGonçalves (L): — Sr. Presidente, não me consegui registar.