9 DE ABRIL DE 2026

91

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — A próxima intervenção é do Grupo Parlamentar do PSD. Tem a

palavra o Sr. Deputado Alberto Fonseca, que dispõe de até 6 minutos para o efeito.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de

Estado, queria começar pelo mais importante: recebemos ontem ao final do dia boas notícias. As notícias do

cessar-fogo, que têm consequências diretas para a guerra, para que a diplomacia possa entrar em ação, e

também consequências indiretas, para que pare este aumento do preço dos combustíveis que tem precisamente

a ver com o debate que estamos a fazer hoje.

Esta proposta — que possivelmente até nem seria necessária, com a redução do preço dos combustíveis

que se perspetiva para a próxima semana — demonstra que o Governo tudo tem feito para minimizar os

impactos desta guerra no aumento do preço dos combustíveis para os portugueses.

Para além de ter sido o primeiro país a tomar medidas nesta matéria, fê-lo desde o primeiro momento e

mesmo antes de os portugueses sentirem o impacto do aumento dos preços, o que contrasta nomeadamente

com a atuação do Governo do Partido Socialista.

Ainda há pouco, no início desta tarde, o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias recordou esse momento, dizendo

que o que o Governo da AD estava a fazer era apenas copiar o que o Partido Socialista tinha feito. Aliás, julgo

que quando fez a sua intervenção, a meio, o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias arrependeu-se do que estava

a dizer e até hesitou.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — O PS nunca se arrepende!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Mas há uma grande diferença: é que nós fizemo-lo no primeiro dia, mesmo

antes do primeiro aumento dos preços dos combustíveis; e o Partido Socialista, quando estava no Governo,

demorou meses a atuar. Fê-lo apenas depois de muita pressão política do PSD e após muita pressão pública,

e fê-lo meses depois do aumento do preço dos combustíveis, o que pode ser verificado muito facilmente.

Aplausos do PSD.

Nós fizemo-lo desde o primeiro momento.

Já agora, Sr. Deputado António Mendonça Mendes — que também aludiu a esse facto —, se a única crítica

que faz é apenas ao momento, ao timing em que estamos a fazer esta alteração, esse é o melhor elogio que

nos pode fazer, porque de resto não há nada a apontar.

O que estamos a fazer comprova que não houve necessidade de fazer esta redução antes, porque não houve

nenhuma redução do imposto que o Governo quisesse fazer que não tivesse feito por esta limitação da lei.

Mas esta atuação do Governo também contrasta com o que Espanha está a fazer — agora temos aqui novos

adeptos do Governo de Pedro Sanchéz, nomeadamente o Chega —, em que o Governo espanhol demorou

mais de 20 dias a atuar e esteve durante mais de 20 dias a beneficiar desse aumento do preço dos combustíveis.

As medidas que temos tomado têm-se revelado eficazes, porque o aumento da inflação foi de apenas 0,6

pontos percentuais, o que também contrasta com o aumento de 1 ponto percentual que aconteceu em Espanha,

apesar de todo o alarmismo daquilo que querem fazer crer aos portugueses.

Com estes apoios que o Governo tem feito ao longo de todo este tempo, já vamos com um desconto

acumulado na ordem dos 20 cêntimos, o que nos permite ter preços dos combustíveis em linha com aquilo que

é média europeia. No gasóleo, ligeiramente abaixo, na gasolina, ligeiramente acima,…

O Sr. Rui Afonso (CH): — Bem acima!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — … mas ambos em linha com a média europeia, o que também contrasta

com aquele discurso alarmista que muitos querem fazer.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Só os salários é que não!