9 DE ABRIL DE 2026

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O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Vamos continuar com as intervenções. A próxima será do Bloco de

Esquerda e o Sr. Deputado Fabian Figueiredo teve uma cedência de tempo da parte do Livre, portanto, tem até

2 minutos e 8 segundos para a sua intervenção.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado João Almeida, na sua

intervenção esqueceu-se de referir dois factos.

O primeiro foi o preço do combustível em 2017, que era consideravelmente mais barato do que é hoje.

Também se esqueceu de um outro facto, que foi quando o CDS inaugurou um outdoor, aqui bem perto, a

defender o IVA zero para os alimentos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não esqueci, não!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Espero que se recorde agora dessa proposta, porque vai ser votada na

sexta-feira e contamos com o voto favorável do CDS.

Sr.ª Secretária de Estado, creio que este debate se pode contar através da seguinte história:

«O Luís esteve a trabalhar de manhã, parou para almoçar, foi ao restaurante do costume, pediu o prato do

dia, pelo qual costumava pagar 10 €.

Chega a hora da conta e o empregado apresenta-lhe uma conta de 12 €. Indigna-se. Vem imediatamente o

dono, todo solícito:

— Não se preocupe, estou-lhe a aplicar um desconto.

— Um desconto? Mas estou a pagar mais 2 €.

— Mas eu podia-lhe cobrar 14 € — responde o dono — Pagando mais, tem um desconto!»

Risos dos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias e Luís Moreira Testa.

Isto é o que o Governo está a fazer com os combustíveis. Porque ao contrário do que acontece na Polónia,

onde os liberais descobriram que dá para regular o preço dos combustíveis sem criar problemas de oferta —

pode ser que a bancada da Iniciativa Liberal um dia vá até Varsóvia e aprenda como é que se tomam medidas

eficazes para intervir numa crise energética —, ou em Espanha onde, e bem, reduziram o IVA.

Risos do Deputado da IL Jorge Miguel Teixeira.

Em Portugal temos de fazer exatamente a mesma coisa, passar temporariamente o IVA dos combustíveis

para a taxa intermédia, para que isso se reflita no bolso das famílias. Porque não pode ser que em Portugal as

famílias sejam as únicas a fazer um esforço considerável para aguentar o aumento do preço dos combustíveis.

Todos os portugueses se perguntam porque é que, tendo um excedente, o Governo não toma as medidas

robustas que outros países da Europa tomam. No que é que os portugueses são menos do que os polacos ou

que os espanhóis?

Por isso, Sr.ª Secretária de Estado, espero que, para a semana, perceba, de uma vez por todas, que é

preciso imitar os nossos parceiros europeus quando eles estão bem, e Polónia e Espanha têm estado bem em

baixar o custo dos combustíveis para as famílias.

Fica aqui o desafio para nos encontrarmos para a semana para, finalmente, tomar uma medida que faça com

que o preço dos combustíveis baixe para o comum dos portugueses.

Aplausos dos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias e Luís Moreira Testa.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — A próxima intervenção é do Grupo Parlamentar do PSD, que tem até

2 minutos e 4 segundos. Tem a palavra o Sr. Deputado Marco Claudino.

O Sr. Marco Claudino (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que este debate foi muito

esclarecedor. Esclareceu, de forma definitiva, creio, que o Estado não está a lucrar com o aumento dos