I SÉRIE — NÚMERO 77

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Porquê? Porque o socialismo deu aos portugueses mais impostos do que outros países têm para pagar e

menos salário para receberem ao fim do mês. E o que acontece é que quando há uma oscilação como esta, nós temos menos capacidade do nosso lado para poder resolver o problema. E, naturalmente, como pagamos grande parte daquilo que ganhamos ao Estado é ao Estado que vamos pedir ajuda.

Protestos de Deputados do L. E o Estado depois tem de estudar muito bem — como disse o Sr. Deputado Almiro Moreira, e bem — como

é que dá essas ajudas, para ser equitativo nas mesmas. Neste momento, em mais um debate, não houve um Sr. Deputado que conseguisse sustentar aquilo que já disseram muitas vezes e que neste debate não disseram — deixaram de dizer — que é que o Estado está a lucrar com a crise. O Estado não está a lucrar com a crise. Poderá ter de ajudar mais. Veremos em que momento.

Aplausos do PSD. O Sr. Filipe Melo (CH): — Vocês do Livre são um saco de pancada. Até dói. Só levam pancada, pancada,

pancada! Até da Iniciativa Liberal e do PAN! O Sr. Tomás Pereira (L): — Hã? Só ouvi uma brisa! O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Imagino que vamos passar à fase de encerramento assim que a

Mesa conseguir saber quem é o Deputado do Grupo Parlamentar do Livre que vai fazer o encerramento. Pausa. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Gonçalves, que dispõe de 2 minutos. A Sr.ª Patrícia Gonçalves (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está visto que a direita não quer

ajudar as pessoas. Aplausos do L. Mas o Livre deixa aqui dois reptos. O primeiro repto é este: se o Governo achar que baixar o IVA não resulta

porque parte da redução se perde pelo caminho, então que devolva diretamente o IVA pago, às famílias que mais precisam.

Perguntam: quem paga? Todos nós! Quanto custa? Os 6 % do IVA sobre bens essenciais comprados pelas famílias cujos rendimentos anuais são inferiores a 14 vezes o salário mínimo nacional per capita. E, sim, informo o PSD que os bens essenciais são taxados a 6 % — não há cá variações de 23%, 13%, etc., já que surgiu aqui a dúvida.

Mostro também a evolução do preço do cabaz alimentar desde 2022, onde se pode constatar a baixa do custo entre abril de 2023 e janeiro de 2024.

A oradora exibiu um gráfico. Sim, até o IVA zero teve efeito. Mas nem é isso que estamos a propor. O que propomos é a devolução parcial

deste IVA condicionado aos rendimentos das famílias. Protestos de Deputados do CH. Acrescento que neste momento o cabaz está nos 255 €, correspondente a um aumento de 4,5 %, muito

superior à inflação, o que vem onerar bastante mais as famílias de mais baixos rendimentos.