Debates Parlamentares - Diário 083, p. 51 (2026-04-24)

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27 DE ABRIL DE 2026

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, da IL, do BE, do PAN e do JPP e as

abstenções do PSD, do L, do PCP e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 819/XVII/1.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

O projeto baixa à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 821/XVII/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN

e do JPP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Este projeto baixa à 9.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 825/XVII/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo

que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta

proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as

abstenções do PSD, do CH, do PS e do CDS-PP.

O projeto baixa à 9.ª Comissão.

Temos ainda para votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 828/XVII/1.ª (L) — Pela equidade

territorial no acesso aos rastreios oncológicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

Este projeto baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 556/XVII/1.ª (PS) — Reforça a resposta social

serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade

da medida.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do

JPP, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Este projeto de lei baixa à 10.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 558/XVII/1.ª (L) — Pela consagração do Modelo de

Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do L,

do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH e da IL.

Passamos a votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 762/XVII/1.ª (CH) — Pela operacionalização

de programas de vida independente para pessoas com deficiência.

27 DE ABRIL DE 2026 51 Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, da IL, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, do L, do PCP e do CDS-PP. Esta iniciativa baixa à 9.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 819/XVII/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP. O projeto baixa à 9.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 821/XVII/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD e do CDS-PP. Este projeto baixa à 9.ª Comissão. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 825/XVII/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, do CH, do PS e do CDS-PP. O projeto baixa à 9.ª Comissão. Temos ainda para votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 828/XVII/1.ª (L) — Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP. Este projeto baixa à 9.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 556/XVII/1.ª (PS) — Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL. Este projeto de lei baixa à 10.ª Comissão. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 558/XVII/1.ª (L) — Pela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e as abstenções do CH e da IL. Passamos a votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 762/XVII/1.ª (CH) — Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência.

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